Moraes aciona MPE contra Flávio Bolsonaro e proíbe visitar o pai
O ministro acionou o MP Eleitoral para investigar Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada ao publicar uma carta de Jair Bolsonaro.
Publicado em: 13/07/2026 às 19:33 | Atualizado em: 13/07/2026 às 19:33
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que investigue o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada. A medida foi tomada após o parlamentar publicar nas redes sociais um vídeo lendo uma carta de apoio escrita por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Paralelamente, Moraes determinou a suspensão das visitas presenciais de Flávio a Jair Bolsonaro pelo prazo de 90 dias — restrição que se estende até meados de outubro, alcançando o primeiro turno do pleito.
Na avaliação do ministro, a divulgação da mensagem extrapolou os limites permitidos pela legislação ao promover a pré-candidatura de Flávio à Presidência da República fora do período eleitoral autorizado.
O magistrado entendeu que a gravação do conteúdo durante uma visita presencial configurou desvio de finalidade do direito de visitação e serviu para burlar a proibição imposta ao ex-presidente de se manifestar em redes sociais por intermédio de terceiros.
Moraes também estipulou o prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha prévio conhecimento e deu aval para a veiculação do material na internet.
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Foto: Reprodução
