Omar Aziz e Rodrigo Pacheco cotados a relatar fim da escala 6×1

Os senadores Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Omar Aziz (PSD) são os preferidos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para relatar a PEC que reduz a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso).

Apesar de manter travada a proposta, ou seja, não despachar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre já estaria debatendo a escolha de um relator para decidir o cronograma de tramitação da PEC.

O nome preferido dele seria Pacheco, que resistiu a aceitar o cargo por estar se despedindo da vida pública.

Desse modo, o nome de Aziz, que é líder do PSD no Senado, ganha força. O pré-candidato ao governo do Amazonas já se manifestou favorável à proposta.

“Mas vai despachar, vai despachar (…) A gente vai votar ainda este ano, com certeza, absolutamente”, disse o senador após ser indagado por jornalistas se acredita que Alcolumbre vai dar seguimento à votação.

Ele ainda criticou a chamada PEC dos Patrões, apresentada pelos senadores da oposição. A proposta estabelece a livre negociação para se estabelecer a jornada.

“Você acaba com as leis trabalhistas, você acaba com os seus direitos trabalhistas. Isso é uma forma de querer dizer: não, você escolhe o dia que você vai trabalhar. Isso não existe”, critica.

Travada

Contudo, Alcolumbre continua sentado em cima da PEC aprovada no final de maio na Câmara, quando se adotou o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho com dois dias de folga).

A emenda reduz de 44 para 42 horas a partir de 60 dias da promulgação da proposta e, após 12 meses dessa etapa, a jornada será reduzida para 40 horas.

Na Câmara, o projeto de lei do governo, de igual teor, está pautado para ser votado nesta terça-feira (16) como item único da agenda.

Com a aprovação do projeto, que tramita em regime de urgência, a pauta daquela Casa será destravada e a pressão seguirá ao Senado, onde a matéria terá 45 dias para ser votada sob a condição de também trancar a pauta.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado