Inpi dá ao Pix reconhecimento de alta patente industrial do brasileiro

O sistema de pagamentos instantâneos (Pix) acaba de alcançar um marco inédito. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, anunciou nesta quarta-feira (10) que a marca foi reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como de alto renome, tornando-se a primeira marca vinculada ao governo federal a receber esse status.

O anúncio foi feito em Brasília, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na prática, o reconhecimento garante ao Pix o mais elevado nível de proteção previsto na Lei de Propriedade Industrial.

Isso significa que a marca passa a ser protegida em todos os ramos de atividade econômica, independentemente da categoria em que foi registrada originalmente.

Segundo Márcio Elias Rosa, trata-se da maior proteção que pode ser concedida a uma marca e ao seu símbolo no país.

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As chamadas marcas de alto renome são aquelas que conquistaram ampla notoriedade, confiança e prestígio junto à população, ultrapassando os limites do seu segmento de atuação.

Criado pelo Banco Central, o pix se consolidou como um dos principais meios de pagamento do Brasil e agora passa a contar com uma proteção jurídica ampliada contra o uso indevido de sua identidade em qualquer área econômica.

 Foto: Ricardo Stuckert/Presidência