Advogada recorre e TJ cobra OAB-AM sobre lista a desembargador

A Justiça do Amazonas determinou que a OAB-AM apresente, em até 72 horas, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no processo de formação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A decisão foi proferida pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe em ação movida pela advogada Adriane Magalhães.

A autora da ação questiona a legalidade do procedimento adotado pela Ordem na escolha dos candidatos que disputam a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

Segundo o processo, a lista teria sido homologada antes da análise definitiva de impugnações apresentadas contra uma das candidatas. A alegação levanta dúvidas sobre o cumprimento dos prazos recursais e a regularidade do rito interno da entidade.

Até o momento, a OAB-AM não se manifestou publicamente sobre a decisão judicial.

Leia mais

TJ-AM adia definição do quinto constitucional e decisão pode ficar para junho

Próximas etapas

A lista sêxtupla foi definida em eleição realizada no dia 14 de maio, com votação direta da advocacia amazonense. Após o envio dos seis nomes ao TJAM, os desembargadores deverão reduzir a relação para uma lista tríplice.

A escolha final do novo desembargador caberá ao governador do Amazonas, conforme prevê o processo do Quinto Constitucional.

Saiba mais em Onda Digital.

Foto: divulgação