As raízes da desigualdade brasileira

Se o Brasil é rico, por que continua tão desigual?

No artigo anterior, demonstramos que o Brasil não é um país pobre. Com um Produto Interno Bruto superior a US$ 2 trilhões, o país figura entre as dez maiores economias do planeta. Mostramos também que, segundo estudos do World Inequality Lab, os 10% mais ricos concentram aproximadamente 59% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres ficam com apenas cerca de 10%.

Os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e de instituições internacionais especializadas em desigualdade revelam um paradoxo: o Brasil está entre as maiores economias do mundo, mas também entre as sociedades mais desiguais do planeta.

A pergunta que surge naturalmente é a seguinte: se o Brasil produz tanta riqueza, por que ela permanece tão concentrada?

A resposta não pode ser encontrada em um único governo, em uma única política econômica ou em um único período histórico. A desigualdade brasileira é resultado de um processo de longa duração, construído ao longo de séculos.

A primeira raiz dessa desigualdade encontra-se na própria formação econômica do país.

Terra, escravidão e concentração de riqueza

Desde o período colonial, a terra – principal fonte de riqueza da época – foi distribuída de forma extremamente concentrada. O sistema de capitanias hereditárias e, posteriormente, as sesmarias, concederam enormes extensões de terras a um número reduzido de proprietários. Assim nasceu uma das características mais persistentes da economia brasileira: a concentração patrimonial.

Enquanto em diversos países ocorreu, em diferentes momentos históricos, uma distribuição mais ampla da propriedade rural, o Brasil consolidou uma estrutura baseada em grandes propriedades agrícolas. A riqueza passou a concentrar-se desde os primeiros séculos da colonização.

A segunda raiz da desigualdade brasileira está ligada ao sistema escravista.

O Brasil recebeu aproximadamente 40% dos africanos escravizados trazidos para as Américas e foi o último país do Ocidente a abolir oficialmente a escravidão, em 1888.

Entretanto, a abolição não foi acompanhada por políticas capazes de integrar economicamente a população recém-liberta. Não houve reforma agrária, distribuição significativa de terras, programas amplos de inclusão produtiva ou acesso universal à educação. Milhões de pessoas deixaram a condição de escravizadas sem receber qualquer patrimônio que lhes permitisse disputar oportunidades em condições minimamente semelhantes às das elites econômicas da época.

As consequências dessa exclusão social e econômica atravessaram gerações e permanecem perceptíveis ainda hoje.

A terceira raiz da desigualdade está associada ao processo de industrialização brasileira.

Industrialização e desigualdade social

A partir da década de 1930, o país iniciou uma rápida transformação econômica. A indústria cresceu, as cidades expandiram-se e o mercado interno ganhou importância. O Brasil tornou-se uma economia mais moderna e diversificada.

Entretanto, a expansão econômica não foi acompanhada por uma distribuição proporcional dos seus benefícios. A riqueza produzida pela industrialização concentrou-se principalmente nos grupos proprietários dos meios de produção, enquanto milhões de trabalhadores continuaram recebendo baixos salários e tendo acesso limitado à educação, à qualificação profissional e ao patrimônio.

É nesse contexto histórico que se insere o período do regime militar, entre 1964 e 1985.

Durante o chamado Milagre Econômico Brasileiro, especialmente entre 1968 e 1973, o país registrou algumas das maiores taxas de crescimento econômico de sua história. Em determinados anos, o Produto Interno Bruto cresceu acima de 10%.

O crescimento era tão acelerado que o Brasil passou a ser apresentado como exemplo de sucesso econômico entre os países em desenvolvimento.

Contudo, como observou o historiador britânico Eric Hobsbawm em sua obra Era dos Extremos, o crescimento econômico não significou distribuição proporcional dos ganhos para a maioria da população.

Diversos estudos econômicos sobre o período apontam que a política salarial adotada pelo regime militar produziu um processo de transferência de renda do trabalho para o capital.

Enquanto a economia crescia rapidamente, os reajustes salariais frequentemente não recompunham integralmente as perdas provocadas pela inflação. Em diversos momentos, o poder de compra dos salários foi corroído pela elevação dos preços, enquanto os rendimentos do capital – lucros empresariais, juros, rendas financeiras e valorização patrimonial – conseguiam preservar ou ampliar seu valor real.

Na prática, quando os salários crescem abaixo da inflação, os trabalhadores perdem participação na renda nacional. Quando os lucros e demais rendimentos do capital crescem acima dos salários, ocorre um deslocamento da renda produzida pela economia em favor dos proprietários dos ativos econômicos.

Em outras palavras, a economia crescia, mas os frutos desse crescimento não eram distribuídos de forma equilibrada entre capital e trabalho. Essa distinção é fundamental para compreender a desigualdade brasileira.

A concentração da renda e do patrimônio

A renda nacional é composta, de forma simplificada, por duas grandes categorias: a renda do trabalho e a renda do capital.

A renda do trabalho corresponde aos salários, vencimentos e remunerações recebidos pelos trabalhadores.

A renda do capital corresponde aos lucros empresariais, dividendos, juros, aluguéis, aplicações financeiras e demais rendimentos provenientes da propriedade de ativos.

Quando a renda do capital cresce de forma sistematicamente superior à renda do trabalho durante longos períodos históricos, a tendência é o aumento da concentração econômica. Os números atuais refletem esse processo.

Segundo a World Inequality Database (WID), os 10% mais ricos concentram aproximadamente 59% da renda nacional. O 1% mais rico apropria-se de cerca de um quarto de toda a renda gerada no país. Em contrapartida, metade da população brasileira divide apenas cerca de 10% da renda nacional.

A desigualdade torna-se ainda maior quando se analisa a riqueza acumulada. Relatórios internacionais do UBS Group AG, um dos maiores bancos de gestão patrimonial do mundo, indicam que o índice de Gini patrimonial brasileiro aproxima-se de 0,86, um dos mais elevados do planeta.

Isso significa que a concentração da riqueza é ainda maior do que a concentração da renda. Portanto, a desigualdade brasileira não nasceu durante o regime militar, embora aquele período tenha contribuído para aprofundá-la. Tampouco pode ser explicada por um único fator econômico.

Ela resulta da combinação de séculos de concentração fundiária, do legado da escravidão, da exclusão econômica dos libertos após a abolição, da industrialização concentradora, das políticas salariais adotadas em diferentes momentos da história e da própria dinâmica de acumulação patrimonial.

Compreender essas raízes é fundamental para enfrentar o problema. Porque uma sociedade não se torna desigual da noite para o dia. E, da mesma forma, não reduzirá desigualdades históricas sem compreender os mecanismos que as produziram.

No próximo artigo, discutiremos por que a riqueza produzida pelos brasileiros continua concentrando-se no topo da pirâmide social e quais mecanismos econômicos – como patrimônio, herança, dividendos e tributação – contribuem para reproduzir essa concentração ao longo das gerações.

O autor é economista, professor-adjunto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).*

Foto: Divulgação/imagem gerada por IA.