Alberto Neto questiona governo sobre programa de pescadores artesanais

O deputado federal Alberto Neto (PL-AM) cobrou do Ministério da Pesca e Aquicultura informações sobre a implementação do programa de atendimento médico a pescadores artesanais no Estado do Amazonas, previsto para início em julho de 2026.

A preocupação do parlamentar ocorre principalmente porque o Brasil possui cerca de 1,7 milhão de pescadores artesanais, com uma parcela significativa concentrada na região amazônica.

“A ampliação do acesso à saúde para pescadores artesanais é indispensável. As condições de trabalho da atividade, como exposição prolongada ao sol, riscos de acidentes e jornadas extensas, exigem políticas públicas de saúde adaptadas às especificidades da profissão. A realidade das comunidades ribeirinhas e pesqueiras impõe a necessidade de soluções para garantir atendimento médico contínuo e de qualidade”, disse Alberto Neto.

Critérios de adesão

De acordo com o requerimento, o ministério deve esclarecer quais os critérios definidos pelo órgão para a adesão dos municípios ao programa de atendimento médico aos pescadores artesanais e como será feita a articulação com o Ministério da Saúde para a execução das ações.

O documento reforça o papel estratégico do setor pesqueiro artesanal no Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto social e alimentar. E destaca que milhões de brasileiros dependem diretamente da pesca para sua subsistência, geração de renda e segurança alimentar, o que torna a atividade especialmente relevante em estados como o Amazonas, onde comunidades inteiras estão estruturadas em torno dessa prática.

Pescadores do Amazonas

No que se refere especificamente ao Amazonas, Alberto Neto cobra esclarecimentos sobre quais municípios serão contemplados, qual o cronograma detalhado para a implementação do programa e de que forma será garantida a presença contínua de equipes de saúde nas comunidades pesqueiras, considerando as dificuldades logísticas da região amazônica.

Além disso, o parlamentar questiona qual o valor previsto para o exercício de 2026 e qual será a distribuição regional dos recursos, bem como se houve consulta prévia às entidades representativas dos pescadores artesanais na elaboração do programa.

Execução do programa

Para o deputado, é necessário esclarecer a forma de operacionalização do programa, visto que a efetividade da política pública dependerá diretamente da estrutura de execução, incluindo a definição de estratégias logísticas, a articulação com estados e municípios e a utilização de mecanismos adequados para alcançar populações dispersas geograficamente.

Foto: divulgação