BID fiscaliza obras e Prosai Parintins avança para reassentar moradores

O Governo do Amazonas encerrou, na quarta-feira (20 de maio), a missão BID realizada em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A agenda, iniciada na segunda-feira (18 de maio), teve como objetivo acompanhar in loco o andamento das obras e analisar as áreas de intervenção do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). A equipe ainda discutiu sobre a política de reassentamento das famílias beneficiadas.

A missão foi coordenada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), que acompanhou os representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição financiadora do Prosai.

Durante os três dias, as equipes visitaram as 16 áreas previstas para reassentamento e puderam avaliar de perto as condições das áreas que receberão intervenções de urbanismo, drenagem, habitação e implantação de equipamentos públicos.

De acordo com o subcoordenador executivo de planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, a missão teve foco nos preparativos finais para o início das ações de reassentamento do programa.

“O banco preferiu vir em loco para conhecer todas as áreas onde está sendo projetada a retirada de imóveis e verificar a realidade dessas regiões vulneráveis. Em paralelo, foram discutidas as próximas providências para dar início às ações de reassentamento, que são fundamentais para viabilizar as novas obras do programa”.

Barbosa disse que o reassentamento é uma etapa necessária para o avanço das intervenções estruturantes do Prosai.

Segundo ele, antes da execução das obras de urbanismo e drenagem, é preciso garantir soluções habitacionais adequadas às famílias que vivem nas áreas de risco.

As alternativas incluem indenização, reassentamento definitivo em unidades habitacionais e soluções temporárias, como auxílio-moradia, até a conclusão dos empreendimentos habitacionais.

A subcoordenadora setorial de projetos sociais da UGPE, Viviane Dutra, disse que a reunião discutiu uma política de reassentamento que preveja a retirada do menor número possível de imóveis.

“Nós apresentamos ao banco todos os estudos e levantamentos realizados para definir as áreas de reassentamento, as soluções habitacionais e os impactos das intervenções. O programa já executa obras de água e esgoto e agora avança para a fase de urbanismo e habitação, o que exige o planejamento do processo de retirada das famílias”.

Viviane ressaltou ainda que as visitas permitiram identificar situações de vulnerabilidade social severa nas áreas visitadas, marcadas por ausência de drenagem, poluição e moradias precárias.

A missão do BID segue até esta quinta-feira (21), em Manaus, onde será realizado o fechamento técnico das atividades e a consolidação das análises realizadas durante a agenda em Parintins.

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Foto: Paula Pessoa/Secom