Desmatamento: deputados retrocedem no uso de imagem de satélite
A proposta, defendida pela bancada ruralista, muda as regras da fiscalização ambiental e limita a aplicação de multas
Publicado em: 20/05/2026 às 21:45 | Atualizado em: 20/05/2026 às 21:45
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que muda as regras da fiscalização ambiental no Brasil e limita a aplicação de multas e embargos baseados apenas em imagens de satélite de áreas desmatadas. O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta, defendida pela bancada ruralista, determina que produtores rurais sejam notificados previamente e tenham direito de apresentar defesa antes da aplicação de sanções ambientais em casos detectados por monitoramento remoto.
Para parlamentares ligados ao agronegócio, a medida garante mais segurança jurídica e evita punições consideradas automáticas.
O autor do projeto, deputado Lúcio Mosquini (PL-RO), afirmou que o objetivo é assegurar o direito de defesa antes de qualquer embargo.
Já ambientalistas e deputados da oposição criticaram duramente a aprovação. Segundo eles, a proposta enfraquece o combate ao desmatamento ilegal, especialmente na Amazônia, onde mais de 90% das infrações são identificadas por satélite.
O líder do PSOL na Câmara, Tarcísio Motta, afirmou que o projeto “premia desmatadores” ao criar barreiras para ações rápidas dos órgãos ambientais.
A deputada Fernanda Melchionna também alertou que a mudança pode dificultar operações imediatas contra crimes ambientais.
O texto faz parte do chamado “Dia do Agro”, conjunto de propostas apoiadas pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) aprovadas na Câmara nesta semana.
Leia mais no G1.
Foto: Victor Moriyama/Greenpeace