Defensoria do Amazonas vence prêmio nacional por ação indígena
Projeto “Bem Viver” foi reconhecido pelo Ministério da Justiça por levar atendimento a comunidades indígenas e tradicionais
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 20/05/2026 às 18:48 | Atualizado em: 20/05/2026 às 18:50
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o primeiro lugar na categoria Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais do prêmio “Defensoria em Todos os Cantos”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, em Brasília.
O reconhecimento foi concedido ao projeto “Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas”, desenvolvido desde 2022 para levar serviços jurídicos e de cidadania diretamente a aldeias e comunidades tradicionais do Amazonas.
A iniciativa reúne defensores públicos, intérpretes de línguas indígenas e órgãos parceiros para garantir, no próprio território, a emissão de documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e título de eleitor.
Segundo a DPE-AM, o projeto já alcançou diversas regiões do estado, reduzindo barreiras históricas de acesso à Justiça em localidades remotas da Amazônia.
O defensor público-geral, Rafael Barbosa, afirmou que a proposta busca levar cidadania às comunidades mais distantes, respeitando as especificidades culturais dos povos indígenas. A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Daniele Fernandes, destacou que a metodologia foi construída em diálogo com lideranças e associações indígenas.
Justiça onde o Estado raramente chega
Na prática, o prêmio reconhece uma estratégia que enfrenta um dos maiores desafios da Amazônia: a distância entre os serviços públicos e as populações que vivem em territórios indígenas e comunidades tradicionais.
Ao deslocar a estrutura da Defensoria para dentro das aldeias, o projeto reduz custos, supera barreiras geográficas e amplia o acesso a direitos básicos em regiões onde, muitas vezes, o Estado chega de forma tardia ou incompleta.
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Fotos: Luiz Felipe Santos/DPE-AM