TCE-AM faz seminário internacional sobre democracia com ministro do STJ

A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do seminário internacional “Democracia participativa: o papel das ouvidorias na construção de políticas públicas”, que será realizado na próxima sexta-feira (22 de maio), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.

O evento integra as comemorações pelos 20 anos de fundação da ouvidoria do órgão.

Promovido pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação, o seminário vai reunir magistrados, pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior para discutir participação cidadã, controle social e o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia.

As inscrições para o seminário já estão abertas e podem ser realizadas pelo site da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, disponível em https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. Os participantes terão direito a certificado com horas complementares.

A programação será aberta às 8h30, após o credenciamento, e contará com a participação da presidente do TCE-AM, Yara Lins, do ouvidor Mário de Mello e demais autoridades.

O primeiro painel será conduzido por Cruz, que abordará o tema “Cidadania e controle social”.

Para Yara Lins, o seminário reforça o compromisso institucional do tribunal com a aproximação entre os órgãos públicos e a sociedade.

“A ouvidoria exerce um papel essencial dentro das instituições públicas, porque é por meio dela que o cidadão consegue participar, questionar, sugerir e acompanhar as ações da administração pública. Celebrar os 20 anos da ouvidoria do TCE-AM promovendo um debate internacional sobre democracia participativa demonstra o compromisso do tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”.

Mello ressaltou que o evento busca ampliar o debate sobre governança e participação cidadã, além de marcar simbolicamente as duas décadas de atuação da ouvidoria do TCE-AM.

Além do ministro do STJ, a programação contará com palestras do professor espanhol Enrique Jesus Perez, da Universidade de Valladolid, que abordará as queixas ambientais climáticas sob a ótica das defensorias públicas, e do professor Júlio César Vellozo, que discutirá os impactos da revolução comunicacional na democracia participativa.

Foto: divulgação / CNJ