MPF cobra ação no Amazonas contra péssimas condições da educação indígena

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Ipixuna e a Secretaria Municipal de Educação adotem medidas urgentes para corrigir a precariedade da educação indígena no município, no interior do Amazonas.

A cobrança ocorre após a identificação de falhas na infraestrutura das escolas e na gestão de pessoal que comprometem o ensino nas aldeias.

A prefeitura e a secretaria têm prazo de 30 dias para apresentar um cronograma de execução das melhorias.

Precariedade nas aldeias

Entre os problemas apontados está a situação da aldeia Madiha Kulina. No local, quase 30 alunos dividem apenas dez cadeiras, segundo o MPF. O fogão usado para preparar a merenda escolar possui apenas duas bocas, o que dificulta o atendimento aos estudantes.

O órgão também recomendou a construção de novas escolas nas aldeias Medonho, Salina e Tiquara, além de reformas na unidade da aldeia Poeira. Para a comunidade Madiha Kulina, o MPF cobra adequação imediata da estrutura com fornecimento de mobiliário e materiais básicos.

Cobrança administrativa

O MPF também cobra a regularização dos contratos dos professores indígenas até julho de 2026, para garantir os direitos trabalhistas desses profissionais.

Outra recomendação é a publicação de edital para compra de alimentos da agricultura familiar indígena e ribeirinha destinados à merenda escolar.

Caso as medidas não sejam cumpridas, o MPF poderá adotar medidas judiciais contra os gestores municipais.

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Foto: divulgação