Indígenas denunciam exclusão em concurso para professor da Ufam

No município mais indígena do Brasil, uma crise expõe tensões entre discurso institucional e prática acadêmica na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Dessa fora, em São Gabriel da Cachoeira, no alto rio Negro, região que abriga ao menos 24 etnias, organizações indígenas, estudantes, gestores públicos e a própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se mobilizam contra o edital de contratação de professores para o campus local.

No centro da controvérsia está o Edital nº 07/2026, que rege o concurso para o Instituto Intercultural de Educação, Saúde e Território do Rio Negro. A principal acusação: o documento excluiria, na prática, mestres indígenas formados pela própria universidade de disputar vagas de ampla concorrência.

Exclusão de indígenas da “ampla concorrência”

A contestação formal foi apresentada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), com apoio de diversas instituições locais e nacionais. Em e-mail encaminhado à Ufam, a entidade protocolou uma impugnação parcial ao edital, articulada com órgãos como Funai, Seduc e Câmara de Vereadores .

O ponto central da crítica é a não inclusão do título de mestre pelo Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA) como habilitação válida para diversas vagas.

Segundo a Funai, a medida pode gerar “riscos concretos de restrição ao acesso de candidatos indígenas”, uma vez que o programa é uma das principais portas de entrada de indígenas da região à pós-graduação .

A fundação também questiona o modelo do edital, que impede, na prática, que candidatos indígenas concorram simultaneamente às vagas reservadas e às de ampla concorrência, o que pode configurar uma distorção do próprio conceito de “ampla” .

Formação indígena desconsiderada

Criado com perfil interdisciplinar, o PPGSCA formou, apenas em 2025, cerca de 30 mestres indígenas em São Gabriel da Cachoeira, com novas turmas em andamento e previstas. Ainda assim, segundo a impugnação, o edital adota critérios que não reconhecem plenamente essa formação.

O documento argumenta que há “incoerência normativa” ao aceitar o título em algumas áreas e excluí-lo em outras igualmente compatíveis, sem justificativa técnico-científica .

Além disso, destaca que a própria universidade investiu na formação desses pesquisadores indígenas e agora limita o alcance do título no momento de acesso à carreira docente — o que, segundo o colegiado de estudantes indígenas, fere o princípio da confiança legítima .

Apoio institucional e político

A mobilização ganhou respaldo amplo na região. A Coordenadoria Regional da Seduc em São Gabriel classificou a exclusão como “movimento excludente e restritivo” e pediu revisão do edital para garantir participação indígena nas vagas .

A Câmara de Vereadores do município também manifestou apoio à FOIRN, destacando que a universidade forma indígenas na cidade, mas depois os exclui dos processos de contratação .

Já a unidade local da Funai reforçou que a decisão desconsidera a natureza interdisciplinar dos conhecimentos indígenas e pediu a retificação do edital .

Falta de consulta e questionamentos sobre o campus

Outro ponto sensível é a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas. Ele citam que isso é um direito garantido pela Convenção 169 da OIT.

A Funai recomenda explicitamente que a universidade realize esse processo antes de decisões que impactem diretamente os povos da região .

Lideranças também criticam decisões estruturais da universidade no campus, como a criação de cursos considerados desconectados da realidade local, sem diálogo com as comunidades.

Discurso e prática

A crise ocorre há um ano após da eleição da nova reitora Tanara Lauschner, cuja campanha e início de gestão foram marcados por um discurso de valorização das minorias e inclusão indígena. Por exemplo, na cerimônia de posse, rituais indígenas foram incorporados como símbolo desse compromisso.

A Ufam também celebrou recentemente a participação do xamã yanomami Davi Kopenawa em uma banca de mestrado. Esse fato foi um marco na valorização de saberes tradicionais dentro da academia.

Para lideranças indígenas, no entanto, o atual episódio evidencia um descompasso entre esses gestos simbólicos e as decisões institucionais.

O que pedem os indígenas

Entre as principais reivindicações da FOIRN e das entidades apoiadoras estão:

1 – Inclusão do título do PPGSCA como habilitação válida nas vagas;

2 – Possibilidade de candidatos indígenas concorrerem simultaneamente em ampla concorrência e vagas reservadas;

3 – Separação de cronogramas ou publicação de editais distintos;
4 – Realização de consulta prévia às comunidades indígenas.

Um conflito maior

Mais do que uma disputa administrativa, o caso revela um embate estrutural sobre o papel da universidade em territórios indígenas.

De um lado, uma instituição que historicamente avançou na inclusão desses povos no ensino superior. De outro, comunidades que agora reivindicam não apenas acesso, mas protagonismo — inclusive na definição de quem ensina, o que se ensina e como se ensina em seus territórios.

Em São Gabriel da Cachoeira, onde a universidade opera em meio à maior diversidade étnica do país, a pergunta que ecoa entre lideranças indígenas resume a controvérsia:

“Que tipo de ampla concorrência é essa que exclui quem foi formado aqui?”

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Foto: reprodução/Instagram/Tanara Lauschner