Governo consultará setores para definir projeto do Selo Amazônia

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços inicia uma nova fase para a implementação do Selo Amazônia.

O órgão realizará consultas diretas com setores produtivos para selecionar as famílias de produtos que integrarão o projeto-piloto da iniciativa.

O objetivo é ajustar os critérios técnicos às realidades das cadeias produtivas locais, garantindo que a certificação seja viável e eficaz para as empresas da região.

Certificação e sustentabilidade

Instituído pelo decreto 12.285/2024, o programa visa reconhecer produtos industrializados e serviços que utilizem matérias-primas da biodiversidade do bioma de forma sustentável.

A certificação será voluntária e realizada por organismos acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

As normas técnicas, que definirão os requisitos de sustentabilidade ambiental, econômica e social, serão elaboradas em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Valorização da bioeconomia

Além de agregar valor à produção regional, o Selo Amazônia busca fortalecer os vetores da bioeconomia e ampliar a inserção de produtos amazônicos nos mercados nacional e internacional.

A iniciativa também prevê o reconhecimento do conhecimento tradicional de povos indígenas, comunidades ribeirinhas e agricultores familiares, integrando o desenvolvimento econômico à conservação da floresta e à proteção da biodiversidade.

Foto: TV Brasil