Lula mobiliza artilharia contra carteis de combustíveis

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter o impacto da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem Medida Provisória, Projeto de Lei e decretos que preveem subsídios, isenções fiscais e linhas de crédito.

Entre os principais pontos está a criação de subsídios para o diesel, tanto importado quanto produzido no Brasil, que podem chegar a R$ 2,32 por litro somando iniciativas já em vigor.

Também foi autorizada subvenção para a importação de gás de cozinha (GLP), com o objetivo de reduzir o preço ao consumidor.

O governo ainda decidiu zerar impostos federais (PIS/Cofins) sobre biodiesel e querosene de aviação, além de liberar até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas enfrentarem o aumento dos custos operacionais.

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O pacote também endurece a fiscalização contra aumentos abusivos de preços, com previsão de penas de até cinco anos de prisão, e cria mecanismos para suavizar oscilações no valor dos combustíveis.

Segundo o governo, as medidas buscam reduzir os impactos da crise internacional, garantir o abastecimento e proteger consumidores e setores produtivos no país.

Com informações do Planalto.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil