AM entra na rota de operação da PF contra abuso sexual infantojuvenil na internet

O Amazonas está entre os estados alcançados pela operação Guardião Digital, deflagrada nesta terça-feira (17) pela Polícia Federal, com foco no combate a crimes cibernéticos ligados ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

No estado, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, inserindo a região Norte no mapa de uma das maiores ofensivas recentes contra esse tipo de अपराधo no país.

Ao todo, a operação ocorre em 17 unidades da Federação, com o cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão.

Até o momento, uma pessoa foi presa em flagrante. As ações têm como objetivo identificar e responsabilizar criminosos que atuam principalmente na internet, envolvidos no armazenamento, compartilhamento, produção ou comercialização de material de abuso sexual infantojuvenil.

Além do Amazonas, estados como São Paulo e Rio de Janeiro concentram o maior número de mandados, com quatro ordens judiciais cada, seguidos por Minas Gerais e Espírito Santo, com três. A operação também alcança unidades como Bahia, Goiás, Paraná, Piauí e Rio Grande do Sul, evidenciando a abrangência nacional do esquema investigado.

A deflagração ocorre no mesmo dia em que entra em vigor a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novos mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Entre as medidas previstas está a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, estrutura que será implementada no âmbito da Polícia Federal para receber denúncias de provedores de internet sobre conteúdos que violem a dignidade sexual de menores.

A Polícia Federal destaca que a operação integra um esforço permanente de enfrentamento a esse tipo de crime, considerado uma das mais graves violações de direitos humanos.

A instituição também reforça a importância da prevenção, orientando pais e responsáveis a monitorarem o uso da internet por crianças e adolescentes.

Outro ponto ressaltado é a necessidade de atualização na nomenclatura. Embora o termo “pornografia” ainda esteja presente na legislação, especialistas e organismos internacionais recomendam o uso de expressões como “abuso sexual” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com mais precisão a gravidade dos crimes.

A PF alerta ainda para a importância do diálogo aberto dentro das famílias sobre segurança digital, incentivando que crianças e adolescentes comuniquem qualquer situação suspeita, como forma de prevenir e combater esse tipo de violência.

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Foto; divulgação/PF