CNJ leva cidadania ao Vale do Javari

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta segunda-feira, 2 de março, uma nova edição do “Registra-se! Brasil Parente” com diversas ações de cidadania no Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do país, com cerca de 8,5 milhões de hectares.

No local, estão sendo emitidos documentos básicos como CPF, RG, certidões de nascimento e atendimento médico e hospitalar. Os atendimentos seguem até a próxima sexta-feira, 6 de março.

Em 2025, o Registre-se! Brasil Parente realizou uma edição em São Gabriel da Cachoeira, município com o maior percentual de população indígena do país, segundo o IBGE.

Agora no Vale do Javari, a comitiva atenderá a etnia Kanamari, na aldeia Massapê. Os serviços serão realizados na própria aldeia, com deslocamento a partir da sede de Atalaia do Norte e, também, em uma unidade fluvial.

Segundo o CNJ, as ações são feitas em articulação com diversos órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Prefeitura de Atalaia do Norte, a Secretaria Municipal de Saúde, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Cartório do Ofício Único do município.

Todas essas ações contam com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Justiça Itinerante e do governo federal.

Vale do Javari

O território está localizado na fronteira com o Peru e abrange os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.

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A organização indígena União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) informa que a terra indígena tem a maior concentração de povos isolados do mundo, com 16 povos em isolamento voluntário.

Foto: Ana Araújo/CNJ