Estudos para hidrovias da Amazônia seguem apesar da revogação do decreto, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira (26 de fevereiro) que a Secretaria de Hidrovias manterá os estudos técnicos para concessão de rios amazônicos, mesmo após a revogação do decreto que tratava da desestatização das vias fluviais.

Segundo o ministro, a revogação ocorreu para garantir segurança jurídica e evitar riscos à integridade das pessoas diante da intensificação de protestos indígenas na região.

“O governo tomou a decisão de suspender o decreto, mas os estudos continuam”, afirmou.

A decisão de suspender o decreto foi tomada após manifestações no Pará, onde grupos indígenas protestaram contra a proposta de concessão de trechos hidroviários.

O ministro informou que a Secretaria de Hidrovias mantém cinco estudos técnicos em andamento, conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pela Infra S.A., com foco principalmente nos rios Madeira, Tapajós e Tocantins.

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Ministro criticou ‘radicalização’ dos protestos

Costa Filho disse ainda que a mobilização social está “muito radicalizada”, mas defendeu a continuidade do diálogo com as comunidades.

“Há claramente um movimento que está muito radicalizado. Foi assim na COP-30, foi assim em outros movimentos, mas eu acho que nós não podemos aceitar mais que isso aconteça”.

Segundo ele, o governo ampliará a participação de povos indígenas, sociedade civil e setor produtivo antes de qualquer avanço nos projetos de concessão.

Saiba mais em O Globo.

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Foto: divulgação