MPF pede suspensão de licenciamento da Petrobrás na foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama e à Petrobrás maior transparência e a suspensão do licenciamento ambiental da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

O órgão aponta riscos socioambientais subestimados e omissão de informações sobre a real dimensão do projeto no bloco FZA-M-59.

Segundo o MPF, enquanto a Petrobrás comunica à sociedade a perfuração de apenas um poço, documentos técnicos indicam a previsão de quatro perfurações entre 2027 e 2029.

Para o órgão, o licenciamento fragmentado mascara impactos cumulativos, como aumento do risco de vazamentos, ruídos submarinos e intensificação do tráfego de embarcações, que deveriam ser analisados de forma conjunta.

Outra recomendação trata das pesquisas sísmicas na região. O MPF afirma que o licenciamento avança sem dados ambientais primários e sem diagnóstico completo do ecossistema, que inclui áreas sensíveis como o Cânion do Rio Amazonas e recifes de corais.

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Pareceres técnicos do próprio Ibama indicariam falhas nos estudos apresentados, o que comprometeria a validade das consultas públicas.

O MPF também critica o uso do argumento de “soberania nacional” para acelerar as licenças, destacando que, no regime de concessão, o petróleo extraído pertence às empresas exploradoras, muitas delas multinacionais, enquanto os riscos ambientais recaem sobre comunidades locais e o meio ambiente brasileiro.

Entre as medidas recomendadas estão a suspensão do licenciamento das pesquisas sísmicas, a exigência de análise conjunta dos quatro poços previstos e a atualização das informações divulgadas pela empresa para garantir transparência e direito à informação à população.

Com informações do MPF.

Foto: Elsa Palito/Greenpeace Brasil