Começa a contar prazo de Bolsonaro e seus generais golpistas no STM
São 10 dias para defesa contra perda de patente no Exército
Publicado em: 10/02/2026 às 20:28 | Atualizado em: 10/02/2026 às 20:28
O Superior Tribunal Militar (STM) deu prazo de dez dias para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pode resultar na perda de sua patente de capitão da reserva do Exército. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino.
A manifestação da defesa marca o início da tramitação da ação proposta pelo Ministério Público Militar (MPM), que pediu a expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas após sua condenação criminal. Concluída essa etapa, o processo retorna ao gabinete do relator, sem prazo definido para julgamento.
Caso o STM decrete a perda da patente, o salário hoje recebido por Bolsonaro será convertido em pensão para familiares, benefício conhecido como “morte ficta”, previsto na legislação militar desde 1960.
A Constituição autoriza a expulsão de oficiais das Forças Armadas condenados a mais de dois anos de prisão. Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses por liderar uma trama golpista após as eleições de 2022 e cumpre pena em sala de Estado Maior no Complexo da Papuda, em Brasília.
Além do ex-presidente, o MPM também solicitou a perda de patente de outros militares da reserva condenados pelo STF, entre eles os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier.
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Foto: Gustavo Moreno/STF