Nunes Marques vota para anular multa aplicada à Vale por caso Brumadinho
Ministro do STF se posicionou contra a multa de R$ 86,2 milhões à mineradora
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 08/02/2026 às 17:07 | Atualizado em: 08/02/2026 às 17:07
Em voto que pode beneficiar diretamente a Vale, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a multa de R$ 86,2 milhões aplicada à mineradora por omissão de informações sobre a barragem de Brumadinho (MG).
A empresa recorreu ao Supremo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar, por unanimidade, a possibilidade de aplicação da Lei Anticorrupção para responsabilizar a companhia no caso.
A penalidade havia sido imposta no âmbito administrativo, com base na suposta falta de transparência da mineradora. Como informa a Carta Capital.
Relator do processo, Kassio Nunes afirmou em seu voto que a CGU utilizou de forma equivocada a legislação, por entender que a norma não se aplica a situações que não envolvam atos de corrupção propriamente ditos.
Leia mais em Carta Capital.
Leia mais
Sete anos após Brumadinho, governo dobra multa da Vale por novos vazamentos
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil