Átila garante seguro-defeso e 60 dias para pescador regularizar documento

Em audiência realizada no Ministério da Pesca e Aquicultura, nesta quarta-feira (28 de janeiro), o deputado federal Átila Lins (PSD-AM) obteve avanços para os pescadores e pescadoras do Amazonas e de todo o Brasil que enfrentam a suspensão do seguro-defeso.

A reunião com o ministro André de Paula, nesta quarta-feira (28 de
janeiro) teve como foco a regularização do Relatório de Atividade Pesqueira (REAP), cujo prazo de entrega se encerraria no próximo dia 5 de fevereiro, gerando apreensão na categoria.

Como resultado da articulação do decano do Amazonas, o ministro André de Paula anunciou que o governo federal autorizou a extensão do prazo para a regularização do Relatório da Atividade Pesqueira por mais 60 dias, portanto, até 5 de abril de 2026.

Com a prorrogação do prazo, o pescador que regularizar seu registro no sistema voltará a receber as parcelas do seguro-defeso regularmente.

Por outro lado, graças a um trabalho conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, a previsão é que o pagamento do seguro-defeso seja retomado na segunda quinzena de fevereiro deste ano.

“Fiz um apelo ao ministro para que o prazo de apresentação do Relatório da Atividade Pesqueira fosse prorrogado e o governo federal autorizou a extensão por mais 60, além da retomada do pagamento do seguro-defeso prevista para a segunda quinzena de fevereiro”, disse Lins.

Alívio aos pescadores

De acordo com o parlamentar, essa prorrogação de prazo representa um alívio para que todos consigam regularizar seus relatórios e voltem a receber o benefício de forma regular.

O ministro André de Paula elogiou a constante vigilância e a diligência de Átila Lins, que tem atuado não apenas no Ministério da Pesca, mas também junto à Casa Civil e ao Ministério do Trabalho para resolver essa pauta nacional com olhar atento aos pescadores amazonenses.

Foto: divulgação