MPF investiga atuação de ong em pesquisa genética com ianomâmis

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na coleta e no uso de material genético de ianomâmis, em pesquisas realizadas na terra indígena Yanomami, em áreas do Amazonas e de Roraima.

A apuração envolve suspeitas de descumprimento de normas legais e éticas que regem pesquisas científicas com povos indígenas e o patrimônio genético brasileiro.

A investigação foi aberta a partir de denúncia que questiona se a atuação da ong investigada observou todas as exigências legais para coleta, armazenamento e eventual uso de material genético de comunidades indígenas, especialmente no que diz respeito às autorizações institucionais e ao consentimento das populações envolvidas.

Pesquisa genética sob suspeita

Segundo o MPF, o inquérito busca esclarecer se houve coleta de material genético sem consentimento livre, prévio e informado, requisito obrigatório para pesquisas envolvendo povos indígenas.

Também está sob análise o cumprimento do marco legal da biodiversidade (lei 13.123/2015), que trata o patrimônio genético como bem de interesse nacional e impõe regras específicas para seu acesso e uso.

Outro ponto avaliado é a regularidade do ingresso e da atuação da ong em terra indígena, que depende de autorizações federais e de protocolos próprios quando há envolvimento direto de comunidades tradicionais em pesquisas científicas.

Casos semelhantes reforçam cautela

A investigação guarda paralelos com casos anteriores envolvendo pesquisas genéticas com povos indígenas no Brasil, nos quais instituições foram questionadas por coletar amostras biológicas sem cumprir exigências legais. Em situações semelhantes, o MPF já atuou para restringir o uso de material genético coletado irregularmente e reforçar a proteção jurídica das comunidades afetadas.

Apuração em andamento

O inquérito está em fase inicial e ainda não há conclusão sobre irregularidades ou responsabilizações. O objetivo do MPF é verificar se a pesquisa respeitou a legislação ambiental, científica e os direitos dos ianomâmis, assegurando que estudos em territórios indígenas ocorram sob controle público e dentro dos limites legais.

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil