Caso Master: atitudes de Toffoli antecipam fim das férias de Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, antecipou o retorno a Brasília no início desta semana diante da repercussão e dos desdobramentos do chamado Caso Master, que envolve investigações sobre o banco Master e tem gerado desconforto interno e externo na Corte.

Apuração indica que, desde segunda-feira (19), Fachin passou a procurar individualmente outros ministros do STF para tratar do assunto e avaliar os impactos da crise na imagem do tribunal. Como informa o g1.

O presidente retornou à capital federal na noite de segunda, quando participou de reuniões e realizou uma série de contatos telefônicos com integrantes da Corte.

Nesta terça-feira (20), Fachin segue para São Luís (MA), onde tem encontro previsto com o ministro Flávio Dino. As conversas giram, principalmente, em torno da condução do inquérito pelo ministro Dias Toffoli e da possibilidade de manutenção dele à frente do caso.

O foco das discussões são decisões consideradas atípicas adotadas por Toffoli no âmbito da investigação, que provocaram reações não apenas na Polícia Federal (PF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), mas também entre advogados de investigados. As medidas vêm sendo vistas como potencialmente sensíveis para a credibilidade institucional do STF.

A antecipação do retorno de Fachin ocorreu após diálogo com colegas da Corte. Inicialmente, ele havia transferido a presidência ao vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, e previa retomar as atividades apenas no fim de semana, uma vez que a abertura oficial do ano Judiciário está marcada para 2 de fevereiro.

A atuação de Toffoli no Caso Master teve início quando o ministro determinou que todas as decisões relacionadas à investigação fossem concentradas no STF.

A partir disso, qualquer diligência da Polícia Federal que dependesse de autorização judicial passou a ser submetida diretamente a ele, inclusive em investigações que tramitavam originalmente na primeira instância.

A decisão atendeu a pedido das defesas de diretores do banco, que alegaram a existência de possíveis autoridades com foro privilegiado mencionadas nos autos.

No entanto, a determinação acabou alcançando apurações que não envolviam, de forma direta, pessoas com prerrogativa de foro.

Na sequência, Toffoli decretou sigilo sobre o conteúdo e a tramitação do processo no STF. Com isso, atos processuais, despachos e decisões deixaram de ser acessíveis ao público e, em alguns momentos, sequer apareciam nos sistemas internos de consulta.

Outro ponto que gerou reação foi a determinação inicial para que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da investigação fosse encaminhado diretamente ao Supremo.

Após pedido da própria PF e parecer da Procuradoria-Geral da República, Toffoli reviu a decisão e determinou que o material ficasse sob a guarda da PGR. A Polícia Federal havia alertado para o risco de prejuízo à análise das provas caso não tivesse acesso direto ao conteúdo apreendido.

Diante desse cenário, a movimentação de Fachin busca conter o desgaste institucional e estabelecer um caminho consensual dentro do STF para a condução do caso, em um momento considerado sensível para a Corte às vésperas da retomada oficial dos trabalhos do Judiciário.

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado