Presidente do STF enaltece atuação de Moraes contra plano de golpe de Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, elogiou a atuação do ministro Alexandre de Moraes no enfrentamento ao plano golpista atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro e destacou o rigor técnico na condução das investigações sobre os atos antidemocráticos de 2023.

A declaração foi feita durante evento em memória do 8 de Janeiro, quando Fachin afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes foram “premeditados” e baseados na “negação do diálogo”.

Segundo o ministro, cabe ao STF preservar a memória institucional para evitar que o tempo “anestesie a gravidade do malfeito”.

O presidente do STF também saudou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, pelos serviços prestados ao país.

Três anos após os ataques, o STF promove uma série de eventos para marcar a data e reafirmar o compromisso com a democracia.

Após o recesso, a Corte retoma o julgamento das ações penais relacionadas ao episódio. Ao todo, foram abertos 1.734 processos, com 1.399 réus já responsabilizados. Atualmente, 179 permanecem presos.

Segundo dados do tribunal, ainda tramitam 346 ações penais em fase final e 98 denúncias na etapa de defesa prévia, muitas delas envolvendo financiadores dos atos.

O STF já proferiu 810 condenações e homologou 564 acordos de não persecução penal, que resultaram em mais de R$ 3 milhões para reparação dos danos causados.

Além dos casos de participação direta, a Corte também julga ações relacionadas à chamada trama golpista, considerada pela Procuradoria-Geral da República como diretamente ligada ao 8 de janeiro. Quatro ações foram julgadas em 2024, com 29 condenações e duas absolvições.

O processo contra o núcleo central foi concluído, e sete réus já cumprem pena, entre eles Jair Bolsonaro.

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Foto: Luiz Silveira/STF