Lula faz afago a Motta no primeiro decreto de 2026

Novo instituto na Paraíba consolida investimento em ensino técnico e aproximação com parlamentares

Da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 06/01/2026 às 18:26 | Atualizado em: 06/01/2026 às 18:26

O governo Lula apresentou ao Congresso o primeiro projeto de lei de 2026, propondo a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, no estado da Paraíba.

A medida é vista como um gesto político ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).

O novo instituto será formado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba. Ele passará a integrar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O projeto estabelece regras específicas para a nomeação do reitor pro tempore. O ministro da Educação só poderá escolher um docente do Quadro de Pessoal Ativo Permanente da rede federal, com pelo menos cinco anos de exercício em instituições federais de educação profissional e tecnológica.

A iniciativa marca o primeiro ato legislativo do governo em 2026 e reforça o compromisso com a expansão da educação profissional no país.

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Foto: divulgação