Fieam comemora novo PPB de ar-condicionado

O setor de climatização do polo industrial de Manaus (PIM) inicia 2026 com um novo horizonte de estabilidade. A publicação da Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 156, no apagar das luzes de 2025, estabeleceu o novo Processo Produtivo Básico (PPB) para condicionadores de ar. A medida encerra um ano de intensas negociações e incertezas técnicas.

Manaus é o maior fabricante de aparelhos de ar-condicionado do país, segundo maior do mundo. Perde apenas para China.  

Nesse sentido, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, classificou a portaria como um “marco regulatório vital”. Em nota que distribuiu nesta madrugada, ele destaca que a atualização não apenas moderniza as etapas fabris, mas resolve o maior gargalo do setor: a produção de motocompressores.

O fim do impasse dos compressores

Ao longo de 2025, o debate sobre o índice de nacionalização dos compressores — especialmente os de tecnologia inverter (velocidade variável) — dominou as pautas econômicas locais. As indústrias alertavam que as exigências anteriores estavam desconectadas da capacidade de suprimento da cadeia global e local.

De acordo com Antônio Silva, o novo texto “equaciona a complexa questão dos motocompressores, ajustando as exigências de pontuação e cronogramas de nacionalização à realidade industrial”. Na prática, a portaria permite que as empresas planejem investimentos sem o risco de perder incentivos fiscais por metas inexequíveis.

Pontos Chave da Nova Regulamentação:

• Segurança Jurídica: Consolida as regras de operação para as fabricantes de bens finais.
• Adensamento Tecnológico: Estimula a fabricação de componentes críticos de forma gradual e sustentável.
• Equilíbrio Econômico: Alinha a inovação (foco em eficiência energética) com a viabilidade financeira das plantas industriais de Manaus.

“Este alinhamento traz a segurança jurídica necessária para a manutenção dos investimentos e assegura a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca frente ao mercado global”, afirmou o presidente da Fieam.

Reconhecimento à articulação política

A resolução do impasse é vista como uma vitória da interlocução entre o setor produtivo e o Governo Federal. Antônio Silva fez questão de registrar um agradecimento direto ao vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

Para o líder industrial, a celeridade do ministério em cumprir a promessa de revisão técnica feita ao longo de 2025 demonstra sensibilidade com as demandas do Amazonas. “A atuação do MDIC foi decisiva para destravar este impasse, reafirmando a parceria estratégica na construção de um ambiente de negócios próspero”, pontuou Silva.

Impacto Social e Econômico

O setor de ar-condicionado é um dos pilares de faturamento e empregabilidade do PIM. Com as novas regras, a expectativa é de que o polo mantenha sua hegemonia no mercado nacional, garantindo a continuidade da geração de emprego e renda na região amazônica, ao mesmo tempo em que promove o uso de tecnologias mais eficientes e menos agressivas ao meio ambiente.

leia a nota na íntegra

Com a publicação da Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 156, de 30 de dezembro de 2025, o Governo Federal estabelece um novo marco regulatório para o setor de climatização no Polo Industrial de Manaus. Com isso, atualiza o Processo Produtivo Básico (PPB) dos condicionadores de ar. A medida é de vital importância técnica e estratégica. Ela moderniza as etapas fabris e, fundamentalmente, equaciona a complexa questão dos motocompressores. Da mesma forma, ajusta as exigências de pontuação e cronogramas de nacionalização à realidade industrial. Este alinhamento traz a segurança jurídica necessária para a manutenção dos investimentos e assegura a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca frente ao mercado global.

O novo regramento demonstra um profundo entendimento das especificidades da cadeia produtiva local. Ele soluciona gargalos que ameaçavam a eficiência operacional das indústrias de bens finais. Ao redefinir os critérios para a fabricação de componentes críticos, como os compressores de velocidade variável (inverter), a portaria promove um adensamento produtivo racional e sustentável. O texto técnico reflete o equilíbrio entre o incentivo à inovação tecnológica e a viabilidade econômica. Com isso, fortalece a infraestrutura industrial do Amazonas e garantindo a continuidade da geração de emprego e renda na região.

Neste contexto, é imperativo registrar um agradecimento especial ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A celeridade e a precisão com que a promessa de revisão do PPB foi cumprida evidenciam o compromisso do Ministro com o fortalecimento da indústria nacional e sua sensibilidade para com as demandas do PIM. A atuação do MDIC foi decisiva para destravar este impasse, reafirmando a parceria estratégica entre o governo e o setor produtivo na construção de um ambiente de negócios próspero e tecnologicamente avançado para o Brasil.

Foto: Arquivo/BNC/Fieam