Dosimetria no Senado tem forte odor de acordão de poderes por Bolsonaro

O avanço do projeto que altera a dosimetria penal no Senado consolidou o que parlamentares e analistas políticos classificam como um “grande acordão” dos poderes para beneficiar Bolsonaro e sua organização criminosa.

A proposta de suavizar critérios de punição foi apontada pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Alessandro Vieira (MDB-SE) para beneficiar diretamente o chefe e os principais articuladores da tentativa de golpe de Estado.

As denúncias sugerem uma articulação sem precedentes entre o Congresso, o governo federal e até setores do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme Calheiros, nomes da suprema corte teriam participado da costura política para viabilizar um texto que impeça penas severas em regime fechado para figuras políticas de alto escalão, sob o pretexto de uma “pacificação” nacional.

Sinais de um pacto

Analistas do ICL Notícias destacam sinais inequívocos de que o projeto foi “tratorado” mediante acordo prévio.

O principal deles foi a votação simbólica: ao evitar a votação nominal, o Senado impediu que o cidadão soubesse como cada senador votou, protegendo parlamentares do desgaste político.

Apesar da manobra, um grupo de senadores se destacou na tentativa de barrar, alterar ou denunciar o mérito da proposta:

• • Renan Calheiros (MDB-AL): classificou a votação como uma “farsa” e expôs o envolvimento de ministros do STF na articulação.
• • Alessandro Vieira (MDB-SE): apresentou voto em separado pela rejeição integral, alertando para o benefício ao crime organizado.
• • Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM): atuaram em articulações para tentar barrar pontos específicos do texto que geravam sensação de impunidade generalizada e “efeito cascata”.
• • Otto Alencar (PSD-BA): manifestou fortes reservas na CCJ, defendendo que o projeto não gerasse um perdão disfarçado.
• • Fabiano Contarato (PT-ES): posicionou-se contra o abrandamento proposto, defendendo o rigor contra crimes antidemocráticos. Alívio para o crime de golpe

Na prática, a nova dosimetria impede o somatório integral de penas para crimes conexos, como abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado.

Para os mentores intelectuais das investigações em curso, a mudança representa uma redução drástica no tempo de cárcere, transformando o que deveria ser uma punição exemplar em uma sanção insuficiente diante da gravidade dos atos.

A resistência no Senado agora denuncia que a democracia brasileira está sendo utilizada como moeda de troca em um balcão de negócios que prioriza a conveniência das elites políticas em detrimento da aplicação rigorosa da lei.

Na publicação desta matéria, o Senado estava em sessão para votar o projeto.

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Foto: reprodução/TV Senado