General do ‘punhal’ e ex-chefe da PRF levam mais de 24 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o julgamento do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado articulada após as eleições de 2022. O voto do ministro Flávio Dino selou a condenação de cinco réus, acompanhando integralmente o relator Alexandre de Moraes.

Entre os condenados estão o general da reserva Mário Fernandes, sentenciado a 26 anos e 6 meses de prisão, e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que recebeu pena de 24 anos e 6 meses. O ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão.

A Primeira Turma absolveu apenas o delegado da Polícia Federal Fernando de Souza de Oliveira.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do núcleo ocupavam cargos estratégicos no governo Jair Bolsonaro (PL) e atuaram de forma coordenada para dar sustentação institucional e operacional ao plano golpista, incluindo a elaboração da chamada “minuta do golpe”.

Em seu voto, Flávio Dino afirmou que o julgamento não representa vingança, mas uma resposta legítima do Estado. Ao tratar da conduta de Mário Fernandes, o ministro classificou os atos como de “altíssima reprovabilidade” e afirmou que eles afrontam qualquer parâmetro institucional.

De acordo com a acusação, o general foi um dos responsáveis pelo plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

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Foto: Marcelo Camargo e Valter Campanato/Agência Brasil