Suspensão de eleição na OAB-AM tem acusações de machismo

A decisão do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de suspender a eleição da lista do quinto constitucional para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), marcada para esta sexta-feira (19 de dezembro), abriu uma crise dentro da advocacia amazonense.

Dois nomes ficaram no centro da polêmica: a advogada Grace Anny Benayon e o advogado Flávio Antony Filho, atual secretário do governo Wilson Lima.

Ambos tiveram suas candidaturas rejeitadas antes da votação, o que levou à suspensão de todo o processo e ampliou as críticas sobre viés político e machismo na escolha da vaga.

O quinto constitucional

O quinto constitucional é uma regra da Constituição que reserva parte das vagas nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público. No presente caso no Amazonas, a disputa é por uma vaga de desembargador do TJ-AM que pertence a membro da entidade dos advogados.

Funciona assim: a OAB escolhe seis nomes (lista sêxtupla), o tribunal reduz para três e o governador faz a nomeação final.

Por isso, a eleição dentro da OAB é vista como uma etapa decisiva e muito disputada.

Recurso de última hora

No caso de Grace Benayon, o recurso que questiona sua candidatura foi publicado apenas na véspera da eleição.

Mesmo com o prazo de defesa ainda aberto e com decisão da seccional da OAB no Amazonas para manter a votação, o conselho federal interveio e suspendeu todo o processo.

Grace afirma que já havia passado pelo mesmo crivo em eleições anteriores, sempre com a mesma documentação e histórico profissional.

“Nada justifica suspender a eleição. Isso já aconteceu em outras oportunidades. A votação poderia ocorrer normalmente e ser analisada depois. Está tudo pronto para a eleição”, afirmou.

Leia mais

Suspensão do quinto do TJ-AM tenta tirar Wilson Lima da eleição

Machismo claro

Para a advogada, o episódio revela mais do que uma disputa interna e expõe a dificuldade das mulheres em ocupar espaços de poder.

“Toda vez que mulheres tentam ocupar espaços de poder, elas são barradas. Meu nome foi exposto como se eu fosse a causa da suspensão. Isso prejudica minha imagem e minha trajetória. É inaceitável”.

Ela lembra que sua atuação na OAB teve repercussão nacional e foi fundamental para ampliar a participação feminina na entidade.

“Era melhor perder pelo voto do que passar por isso. O recado que fica é ruim para todas as mulheres da advocacia”, disse Grace.

Trajetória reconhecida

Com 34 anos de advocacia, Grace já disputou o quinto constitucional em 2018, quando foi considerada apta e se tornou a mulher mais votada daquele processo.

Em 2022, voltou a ser aprovada em seleções dentro do sistema OAB, inclusive em processos analisados pelo conselho federal.

No caso atual, a câmara especial da OAB, responsável por avaliar se há impedimento para advogar, decidiu por unanimidade que não havia incompatibilidade.

“Minha história é a mesma. Em 2018 eu disputei, em 2022 também. A câmara especial, que decide esse tipo de questão, aprovou por unanimidade”.

Leitura política

Além de Grace, outro nome barrado foi o do advogado Antony Filho.

A rejeição da candidatura dele foi interpretada, nos bastidores, como uma tentativa de afastar a influência direta do governo estadual na escolha da vaga do TJ-AM.

Para advogados ouvidos pela reportagem, os dois casos reforçam a percepção de que a escolha da vaga passou a ser guiada por critérios políticos, e não apenas técnicos.

Leia mais

OAB suspende eleição da lista para desembargador do TJ-AM

Eleição suspensa e crise aberta

Desse modo, sem data para retomada da votação, a suspensão do quinto aprofundou o mal-estar dentro da OAB no Amazonas.

Para parte da advocacia, os casos de Grace e Antony Filho evidenciam uma combinação de disputa política, insegurança institucional e desigualdade de gênero em um processo que deveria ser transparente e democrático.

Manifestação da OAB nacional

Em nota, o conselho federal da OAB informou que a suspensão da eleição ocorreu de forma cautelar, para garantir a análise adequada dos recursos apresentados, e que o processo será retomado após a decisão definitiva.

A nota, no entanto, não detalha prazos nem explica por que a eleição foi suspensa antes do fim do prazo de defesa, o que aumentou o desconforto entre advogados do Amazonas.

Foto: divulgação