Domingo país toma ruas em protesto pelos privilégios para Bolsonaro

Manifestação do dia 14 denuncia anistia disfarçada, redução de penas e mudanças que favorecem Bolsonaro.

Bolsonaro volta à avenida Paulista em ato neste domingo

Aguinaldo Rodrigues, especial para o BNC Amazonas

Publicado em: 12/12/2025 às 11:01 | Atualizado em: 12/12/2025 às 11:03

Movimentos civis organizam, para este domingo (14 de dezembro), um protesto nacional contra o pacote de medidas aprovadas no Congresso que afrouxa punições, reduz penas e reabre o caminho da anistia para crimes graves.

A manifestação mira diretamente o conjunto de decisões que, segundo juristas e entidades, representam uma guinada institucional para proteger condenados e blindar interesses políticos específicos. Leia-se Bolsonaro e sua organização criminosa.

Entre os pontos mais criticados está o projeto que reformula regras de dosimetria de pena.

O próprio relator admitiu abertamente que a mudança favorece Bolsonaro, cuja condenação pode ser drasticamente reduzida se a nova regra vier a ser considerada em julgamentos futuros.

Para os organizadores do ato, trata-se de “legislação sob encomenda”, um movimento pensado para aliviar a situação do condenado no STF e de aliados implicados em crimes contra o Estado democrático.

Sociedade reage

Convocatórias que circulam nas redes afirmam que o Congresso “rasga compromissos com a Justiça” e cria “atalhos jurídicos para inocentar quem atacou a democracia”.

O Congresso é tachado de “inimigo do povo”.

Os grupos destacam que o ato não é partidário, mas nasce da indignação diante de iniciativas legislativas que, na avaliação deles, “normalizam a impunidade e premiam poderosos que deveriam responder pelos seus atos”.

Contradição política

Críticos lembram que muitos parlamentares sustentam um discurso público de endurecimento penal, mas aprovam medidas que diminuem penas, enfraquecem mecanismos de responsabilização e criam salvaguardas para condenados.

Para juristas, o descompasso entre retórica e prática alimenta a percepção de que o Legislativo opera a serviço de figuras específicas, e não do interesse público.

Encaminhamentos

A manifestação deste domingo busca pressionar o Congresso a rever os dispositivos aprovados e impedir novos avanços considerados prejudiciais ao sistema de Justiça.

Organizações planejam monitorar votações e acionar entidades jurídicas para tentar conter o que classificam como “anistia branca” para crimes políticos e eleitorais cometidos nos últimos anos.

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil