Bolsonaristas tentam reverter fim da obrigatoriedade de autoescola
Projeto quer anular resolução do Contran que libera formação com instrutores autônomos e reduz aulas práticas
Publicado em: 07/12/2025 às 09:19 | Atualizado em: 07/12/2025 às 09:19
Um grupo de deputados bolsonaristas liderado pelo Coronel Meira (PL-PE) apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a resolução do Contran que extinguiu a exigência de autoescolas na formação de novos motoristas.
A iniciativa conta com o apoio de Delegado Caveira (PL-PA), Gilson Daniel (Podemos-ES), Zé Adriano (PP-AC) e Fausto Pinato (PP-SP).
Meira afirma que o governo “ignora o papel essencial das autoescolas” e alerta que a flexibilização da formação pode aumentar acidentes e prejudicar economicamente um setor que emprega cerca de 200 mil pessoas.
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Ele também critica a resolução por, segundo ele, extrapolar o poder regulamentar e gerar insegurança jurídica em contratos já firmados.
A norma do Contran, aprovada por unanimidade, mantém as provas teórica e prática e o exame toxicológico, mas extingue a carga mínima de aulas teóricas e reduz as aulas práticas de 20 para 2 horas.
As instruções poderão ser feitas por profissionais autônomos, sem vínculo com autoescolas. O projeto agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.
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Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília