Justiça autoriza venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026
Vendas estavam suspensas desde o dia 4 de novembro, três dias antes da comercialização iniciar, efetivamente
Neuton Corrêa, do BNC Amazonas
Publicado em: 03/12/2025 às 11:15 | Atualizado em: 03/12/2025 às 11:24
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) suspendeu a decisão que impedia a venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026. A decisão autoriza a empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda, a comercializar os acessos, imediatamente. As vendas dos ingressos foram suspensas no dia 4 de novembro, três dias antes do início das vendas inicialmentes previstas.
A decisão é do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, vice-presidente do TJ-AM. Ele atendeu a um agravo de instrumento. O recurso foi interposto pela empresa após determinação da 17ª Vara Cível da Capital, que havia paralisado o comércio dos bilhetes a pedido do Ministério Público do Estado (MP-AM).
Entenda o caso
No início de novembro, o MP-AM ingressou com pedido de tutela cautelar para suspender as vendas de ingressos, alegando práticas abusivas e supostas irregularidades na política de preços para o evento. A Justiça de primeira instância acatou o pedido e proibiu a venda por qualquer meio — físico ou virtual.
A Amazon Best recorreu ao TJ-AM alegando que a medida se baseava em dados equivocados e que a paralisação trazia prejuízos imediatos à cadeia econômica do festival, além de comprometer o planejamento do evento.
Retomada da venda é autorizada
Ao analisar o pedido de efeito suspensivo, o relator destacou que estavam presentes os requisitos necessários para permitir a continuidade das vendas. Para o magistrado, impedir a comercialização neste momento poderia causar “risco de dano grave” à organização do Festival de Parintins. Os bois dependem da arrecadação antecipada para financiar parte de sua logística e estrutura, observou Airton Gentil.
O magistrado também ressaltou que o evento possui natureza pública. Ele citou a gestão compartilhada entre o poder público municipal e estadual, além de participação direta dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido. As duas associações culturais, sem fins lucrativos, custeiam grande parte de suas operações com recursos provenientes, justamente, da venda de ingressos.
“A venda possui destinação específica voltada à manutenção do próprio evento e ao custeio das associações dos bois-bumbás”,
destacou o relator no documento.
A decisão também levou em consideração que as vendas realizadas pela Amazon Best são identificadas. Dessa forma, considerou o desembargador, isso permitiria eventuais devoluções caso o mérito do processo principal resulte em determinação contrária.
Festival essencial para a economia
O Festival Folclórico de Parintins, considerado um dos maiores espetáculos culturais do país, movimenta anualmente milhões de reais na economia amazonense. Hotéis, restaurantes, transporte fluvial e aéreo, além dos trabalhadores ligados direta ou indiretamente aos bois Caprichoso e Garantido, dependem da previsibilidade financeira proporcionada, entre outros fatores, pela venda antecipada dos ingressos.
Com expectativa de público superior a 30 mil pessoas por noite, o evento é responsável por gerar milhares de empregos temporários. Além disso, ele impulsiona o turismo nacional e internacional na região. Por essa razão, qualquer interrupção na sua cadeia de financiamento causa preocupação entre organizadores e autoridades
Foto: divulgação/SEC-AM