Primeira turma vai julgar deputados propineiros do PL de Bolsonaro

Cabe ao ministro Flávio Dino, presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcar a data em que o colegiado vai julgar dois deputados federais e um suplente do PL de corrupção passiva e organização criminosa.

É que o ministro Cristiano Zanin, do STF, liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento a ação penal cujo pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Conforme a Carta Capital, a peça da PGR aponta que os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). Os fatos teriam ocorrido entre janeiro e agosto de 2020.

Segundo a acusação, o grupo teria atuado em esquema estruturado para “vender” a liberação das emendas, condicionando o repasse dos recursos públicos ao pagamento da vantagem indevida.

Nesse sentido, o caso faz parte de um conjunto de investigações que apuram o uso político e irregular de emendas parlamentares no período.

Com a liberação do processo, a primeira turma — composta pelos ministros Flávio Dino, Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes — será responsável por definir se os parlamentares irão ou não ao banco dos réus.

A decisão pode abrir caminho para a primeira condenação criminal de deputados do PL no Supremo por suposto esquema de propinas ligado à liberação de recursos públicos.

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Foto: reprodução/STF