STF vota sobre manter prisão preventiva de Bolsonaro: já está 2 a 0

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da primeira turma, vota nesta segunda-feira (24), o julgamento que vai decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da decisão.

A prisão preventiva foi decretada, no sábado (22/11) pelo ministro Alexandre de Moraes, após o relator apontar uma série de fatores que indicariam risco à investigação, entre eles a violação da tornozeleira eletrônica e a possibilidade de fuga.

Conforme publicação do site Metrópoles, em seu voto, Moraes reafirmou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares de forma consciente.

“Voto no sentido de referendar a decisão de converter as medidas cautelares anteriormente impostas em prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou o ministro.

Moraes citou um laudo que, segundo ele, comprova que o ex-presidente “violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF”.

Na audiência de custódia, realizada no domingo (23/11), Bolsonaro justificou os danos na tornozeleira afirmando ter sofrido um “surto” após a combinação de dois medicamentos controlados.

O ministro destacou ainda que Bolsonaro “é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.

Ele mencionou, como exemplo, a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a “confissão” do ex-presidente sobre a inutilização da tornozeleira.

No plenário virtual, Moraes reforçou: “Na audiência de custódia, realizada em 23 de novembro de 2025, Jair Messias Bolsonaro, novamente, confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.

O segundo voto foi o do presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que acompanhou integralmente o relator. Dino afirmou que a condenação de Bolsonaro nos atos golpistas “presta-se inclusive a comprovar a periculosidade do agente”.

“Voto pelo referendo integral da decisão cautelar proferida pelo eminente ministro relator, com a decretação da prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, declarou.

Dino ainda mencionou a “periculosidade” atribuída ao ex-presidente e citou as recentes fugas de deputados aliados, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, para reforçar o argumento de que há uma “ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada por Jair Bolsonaro”.

Assim sendo, o julgamento segue no plenário virtual da Primeira Turma, que é composta por cinco ministros. A decisão final deve ser conhecida até o fim da sessão.

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Foto: Gustavo Moreno/STF