Além de Flávio Antony, dois advogados são indeferidos a desembargador do TJ-AM
Comissão do Quinto Constitucional rejeita candidaturas por falhas e falta de comprovação de atuação jurídica.
Publicado em: 10/11/2025 às 18:36 | Atualizado em: 10/11/2025 às 18:37
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), responsável por indicar nomes da advocacia à magistratura, indeferiu três candidaturas ao processo do Quinto Constitucional, que define uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Além de Flávio Cordeiro Antony Filho, ficaram de fora Carlos Eduardo da Silva Bittencourt e Laura Maria Santiago Lucas. Segundo a comissão, os três não cumpriram as exigências do edital.
Flávio Antony não comprovou dez anos ininterruptos de exercício profissional nem o volume mínimo de petições exigido. O advogado Carlos Bittencourt não apresentou o número mínimo de cinco atos privativos da advocacia com fundamentação jurídica por ano.
Já Laura Lucas anexou petições assinadas por outros advogados, o que impediu a comprovação de sua atuação direta.
A decisão foi assinada pela presidente da comissão, Natasja Deschoolmeester, e enviada ao presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, para publicação.
Os candidatos têm cinco dias úteis para recorrer, e a votação que definirá a lista sêxtupla está marcada para 19 de dezembro. Caso os indeferimentos sejam mantidos, 15 nomes continuam na disputa pela vaga de desembargador.
Saiba mais no RealTime.
Leia mais
Juiz tira Flávio Antony do quinto do TJ-AM
Foto: divulgação
