Começa dia 14 caminhada de Eduardo Bolsonaro à prisão, e é na primeira turma
STF analisa denúncia que pode tornar deputado réu por coação no caso do golpe de Estado
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 10/11/2025 às 10:51 | Atualizado em: 10/11/2025 às 10:51
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sexta-feira (14 de novembro) a denúncia contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o deputado de tentar intimidar autoridades para barrar o julgamento da ação sobre a tentativa de golpe. O caso tramita no plenário virtual até 25 de novembro e será avaliado por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Se a maioria votar a favor da denúncia, Eduardo Bolsonaro se tornará réu.
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que o crime foi repetido de forma contínua. Por isso, a PGR pede a aplicação do artigo 344 combinado com o artigo 71 do Código Penal, o que pode aumentar a pena para até seis anos e oito meses de prisão.
Como o deputado não apresentou defesa, a Defensoria Pública da União (DPU) assumiu o caso.
O órgão pede que o STF rejeite a denúncia, alegando que as falas de Eduardo fazem parte do exercício da liberdade de expressão e do mandato parlamentar.
Além disso, a DPU sustenta que não houve dolo e que a acusação falta base legal.
Leia mais
Eduardo Bolsonaro perde prazo de defesa e Moraes nomeia defensor público
Saiba mais em Carta Capital.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil