Amazonas terá R$ 959,9 milhões de emendas no orçamento 2026

A bancada de deputados federais e senadores do Amazonas fez reunião preliminar nesta terça-feira (4 de novembro) para tratar das emendas parlamentares a serem apresentadas ao orçamento da União de 2026.

Reunindo as emendas de bancada e individuais, que são impositivas – o governo federal é obrigado a pagar – o Amazonas terá disponível, por meio de seus representantes, R$ 959,19 milhões em 2026.

Com prazo-limite para entrega das propostas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), na próxima semana (13), os parlamentares amazonenses decidiram destinar os R$ 415,75 milhões das emendas de bancada a quatro áreas prioritárias: infraestrutura, saúde, educação e segurança.

Do montante destinado às emendas de bancadas estaduais, cada deputado e senador do Amazonas ficou com R$ 37.796.187,72.

No total, foram apresentadas oito emendas voltadas às áreas prioritárias, principalmente na de saúde, com destaque para a Política de Atenção Básica (PAB) e às ações de alta e média complexidade (MAC).

A pedido do coordenador Omar Aziz (PSD-AM), os parlamentares também vão destinar recursos para a restauração da Igreja dos Remédios de Manaus.

No total, as emendas de bancadas estaduais, que têm execução obrigatória ou “impositivas”, ficou em R$ 14,2 bilhões para todo o Congresso Nacional.

Recursos para o Amazonas

Desse modo, os R$ 959,19 milhões de emendas (bancada e individuais) do Amazonas, ficaram assim divididos:

•           R$ 415,75 milhões de emendas de bancada – sendo R$ 37,79 milhões por parlamentar;

•           R$ 321,24 milhões de emendas individuais dos 8 deputados federais – sendo R$ 40,15 milhões por parlamentar;

•           R$ 222,2 milhões de emendas individuais dos 3 senadores – sendo R$ 74,07 milhões por parlamentar.

Obrigação com a saúde

Um detalhe: no caso do montante das emendas individuais para o Amazonas – R$ 543,44 milhões – reunindo os recursos dos deputados e senadores, metade desse valor (R$ 271,72 milhões) deve ser alocado obrigatoriamente para a saúde. Isso é o que prevê a Emenda Constitucional nº 126/2022).

Emendas ao orçamento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) estima um orçamento total de R$ 6,53 trilhões.

Desse total, as emendas parlamentares devem ficar com R$ 529 bilhões.

Já o valor total destinado às emendas individuais dos 513 deputados federais e 81 senadores, no orçamento geral de 2026, é de R$ 26,6 bilhões,

Dessa forma, dividindo-se por cada casa legislativa, a previsão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê cerca de R$ 20,6 bilhões aos deputados federais e R$ 6 bilhões aos senadores.

Além das emendas de bancada estadual, com previsão de R$ 14,2 bilhões, há ainda as emendas de comissão, com cerca de R$ 12,1 bilhões na versão final do orçamento da União de 2026. Essas duas formas de emendas não são obrigatórias ou impositivas.

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Ausentes

Ausentes na reunião da bancada somente os deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM) e Silas Câmara (Republicanos-AM).

Foto: Ariel Costa/divulgação