Vaga de desembargador do TJ-AM expõe conflitos de interesse na OAB

A disputa política e judicial por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) ganhou repercussão nacional e foi parar na grande mídia.

O jornal O Globo desta quinta-feira (30 de outubro) – coluna do Lauro Jardim – estampa em sua página eletrônica o imbróglio jurídico em torno da vaga do quinto constitucional porque envolve a direção nacional da OAB, comandada pelo amazonense Beto Simonetti.

Do outro lado, o ex-chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas e advogado Flávio Antony Filho, apontado como o principal adversário do advogado Marco Aurélio Choy, aliado e amigo pessoal de Beto Simonetti.

O entrevero se dá porque a direção da OAB fez mudança, em agosto deste ano, considerada casuística e oportunista pelo candidato a desembargador Antony Filho.

Desse modo, a nova regra passou a exigir dez anos contínuos e ininterruptos de exercício profissional a partir da data da publicação do edital de inscrição para concorrer a cargos via quinto constitucional.

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E esse mandamento afeta candidatura de Antony Filho. Por isso, ele acionou a Justiça, que concedeu liminar que garante sua inscrição provisória no processo. A decisão é do juiz federal Ricardo Sales.

Antony Filho alegou “casuísmo direcionado a inviabilizar sua participação”. E sustentou que o poder regulamentar da OAB – diga-se, Simonetti – não pode criar requisitos adicionais ao texto constitucional.

O BNC Amazonas procurou o presidente da OAB nacional, assim como sua assessoria, para se posicionar a respeito da acusação, mas não obteve retorno nem resposta.

Prazo final

As inscrições para a vaga do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo quinto constitucional terminam nesta sexta-feira (31 de outubro).

Com os candidatos inscritos, os advogados do Amazonas vão escolher seis nomes, sendo três mulheres e três homens.

Depois, o TJ-AM reduzirá a lista a três nomes, dos quais um será escolhido pelo governador Wilson Lima.

Com informações do jornal O Globo

Foto: divulgação