Conheça um exemplo de mau uso do Fundeb em época de eleição

A Polícia Federal (PF) desvendou um esquema milionário de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão.

Conforme as investigações, mais de R$ 13 milhões foram desviados dos cofres públicos com o objetivo de impulsionar a campanha eleitoral de 2024 do então prefeito Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), afastado do cargo por decisão judicial.

De acordo com a PF, o esquema começou no início de 2023 e envolveu transferências irregulares de verbas do Fundeb para blogueiros, candidatos a vereador aliados, familiares, apoiadores políticos e empresas contratadas para promover a imagem do prefeito. A operação identificou mais de mil pessoas beneficiadas direta ou indiretamente com os repasses indevidos.

Entre os principais nomes apontados no esquema, estão Jairo Viana Frazão, secretário de Educação e ordenador de despesas; Andreya Almeida Aguiar Monteiro da Silva, também ordenadora de despesas; Celina Maria Albuquerque, secretária-adjunta de Educação; e José Luís Rodrigues Barbosa, ex-secretário de Planejamento e atual vereador.

Os investigadores suspeitam que o grupo utilizava contratos superfaturados, pagamentos por serviços inexistentes e transferências diretas para desviar os recursos que deveriam ser aplicados na educação básica do município.

O afastamento do prefeito e de parte do secretariado foi determinado pela Justiça após a deflagração da operação policial que apura peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de verbas públicas em período eleitoral.

O caso de São Benedito do Rio Preto é apontado por especialistas como um dos mais graves exemplos de uso político do Fundeb, um fundo essencial para garantir o funcionamento das escolas públicas em todo o país.

A Polícia Federal continua as investigações para rastrear o destino final do dinheiro e identificar outros possíveis envolvidos. Até o momento, o prefeito e os citados não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações.

Empresas de fachada

Ainda segundo o g1, as operações eram feitas por intermédio de contas bancárias de terceiros mediante o pagamento de R$ 50 por transação. Essas transferências eram feitas para empresas de fachada e até mesmo, pessoas que já haviam falecido.

O esquema colaborou com a reeleição Wallas Rocha em 2024, com 7.322 votos, 51,64% dos válidos.

Dessa maneira, a operação, deflagrada nesta quarta-feira (22), cumpriu 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís.

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