Marina Silva não afrouxa no rigor ambiental com BR-319

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta noite de quarta (22 de outubro), menos de um mês para a COP-30, que não abrirá mão do rigor técnico e da transparência nos licenciamentos ambientais de grandes obras na Amazônia, entre as quais a BR-319. 

Em entrevista ao programa Estúdio COP-30, do CanalGov (EBC), Marina destacou que projetos como a BR-319 e a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas só serão legítimos se seguirem critérios de governança e ordenamento territorial.

Conforme a ministra, a licença concedida pelo Ibama para a prospecção na bacia da foz do rio Amazonas, entre o Amapá e o Pará, foi resultado de estudos iniciados em 2014, conduzidos com base em evidências científicas. 

Segundo ela, o processo “segue o rigor técnico necessário” e não deve ser interpretado como autorização para a exploração comercial de petróleo.

“É uma licença para estudos, com critérios técnicos e ambientais que garantam segurança. Precisamos planejar cada passo para que a Amazônia não pague o preço da pressa”, afirmou.

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E a famigerada BR-319?

Ao comentar sobre a BR-319, rodovia que liga Porto Velho a Manaus, Marina ressaltou que o asfaltamento do trecho central só poderá ocorrer após a conclusão do estudo ambiental estratégico do interflúvio Purus-Madeira, já em andamento. 

A ministra enfatizou que “não basta asfaltar” sem definir limites e diretrizes de uso do território.

“Levamos 20 anos para chegar a este ponto. Agora temos condições de fazer o que precisa ser feito, com planejamento e responsabilidade”.

COP-30 e justiça climática

Durante a entrevista, Marina afirmou que a realização da COP-30, em Belém, será uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel na governança climática global. Para ela, a transição energética e o combate às desigualdades precisam caminhar juntos.

“Não basta termos uma matriz limpa se o processo de transição não for justo. A justiça climática é o centro dessa agenda, e a Amazônia é o termômetro dessa transição”.

Governança e ética ambiental

Em tom crítico, Marina alertou que o desenvolvimento sustentável da Amazônia depende de uma ética ambiental que una infraestrutura, biodiversidade e direitos sociais. 

Segundo a ministra, licenciar não é liberar, mas garantir que as decisões públicas respeitem o território e suas populações.

“Quando eu penso nessa COP desafiadora, é porque precisamos salvar não só o planeta do ponto de não retorno, mas também o multilateralismo climático. Se não implementarmos o que já decidimos, ele próprio entra em erosão”.

Licenciamento e desafios ambientais

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil