Aeroclube escapa do despejo e juiz manda conciliar com Infraero

O Aeroclube do Amazonas conseguiu uma trégua na disputa judicial pelo controle do Aeroporto de Flores, em Manaus. A Justiça Federal suspendeu temporariamente a ordem de desocupação do espaço, que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) havia solicitado.

A decisão, assinada nesta segunda-feira (20) pelo juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível, determina uma audiência de conciliação entre as partes nesta quarta-feira (22), às 14h.

O magistrado suspendeu a imissão de posse — ato que permitiria à Infraero reassumir a área — até que todas as tentativas de acordo se esgotem. Caso não haja entendimento, a Justiça retomará o despejo, e a estatal poderá recolher os bens do clube.

O Aeroclube havia apresentado pedidos de tutela da evidência para suspender decisões anteriores, mas o juiz negou por falta dos requisitos legais. Ele também ordenou que o clube regularize a representação de seu advogado no processo.

Na semana passada, a Justiça havia determinado a desocupação imediata do hangar e de áreas próximas do aeroporto. A Infraero, que assumiu a gestão do terminal em 2023, alegou necessidade de retomar o controle total do espaço para ampliar as operações.

O Aeroclube tentou manter a posse, argumentando usucapião e questionando a matrícula do imóvel, mas teve os pedidos rejeitados antes da nova decisão que suspendeu o despejo.

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Foto: divulgação