Noruega financia Amazônia três vezes mais que Congresso Nacional

Desde 2015, a Noruega destinou R$ 1,75 bilhão ao Fundo Amazônia, valor três vezes superior ao total de emendas parlamentares federais para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que somaram R$ 520 milhões.

O levantamento feito pela Folha de S.Paulo, com o apoio da Rainforest Investigations Network (Rede de Investigações sobre Florestas Tropicais) do Pulitzer Center, considera dados oficiais do Fundo Amazônia, do Congresso Nacional e da Petrobras, adotando 2015 como ano-base, quando mudanças constitucionais ampliaram o controle do Legislativo sobre o Orçamento federal.

Com operação desde 2009, o Fundo Amazônia financia ações de prevenção, monitoramento, combate ao desmatamento e uso sustentável. Nos últimos dez anos, a Noruega foi responsável por 87,5% do total de mais de R$ 2 bilhões recebidos pelo fundo.

“Historicamente, toda a política ambiental brasileira dependeu majoritariamente de recursos internacionais, desde a criação da primeira Secretaria de Meio Ambiente, que antecedeu o ministério, lá na década de 1970”, lembra Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental.

Do total arrecadado, R$ 1,8 bilhão foram aplicados em 119 projetos de sustentabilidade na Amazônia Legal, com 76,5% vindo da Noruega. Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido também contribuíram, enquanto a Petrobras é a única fonte nacional, com R$ 17 milhões (apenas 0,4% do total).

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Emendas parlamentares insuficientes

Segundo os dados, as emendas destinadas à Amazônia Legal representam apenas 2,2% da verba recebida pelo MMA desde 2015. Alessandra Cardoso, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), observa:

“O orçamento do Meio Ambiente nos últimos dez anos não passa dos R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões. É um orçamento muito pequeno para uma política nacional que tem desafios gigantescos”.

Enquanto isso, congressistas direcionaram recursos para 1.648 máquinas pesadas na Amazônia, valor pelo menos três vezes superior ao das ações de proteção ambiental. Fiscalizadores e ambientalistas associam essa distribuição ao desmatamento e à abertura de estradas ilegais, muitas vezes justificadas por discursos desenvolvimentistas.

Posicionamento das autoridades

A secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco, afirma que o ministério busca aumentar a destinação de emendas e defende contribuição conjunta:

“Sem substituir o que as cooperações internacionais trazem, o Congresso realmente deveria contribuir, porque fundamentalmente temos o bioma Amazônia no nosso território”.

O Senado, por meio da assessoria do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou à Folha que a verba estrangeira não representa dependência, mas sim “cooperação solidária, em conformidade com a responsabilidade dos países desenvolvidos de apoiar nações em desenvolvimento na preservação da biodiversidade”.

Leia a reportagem completa de Flávio Ferreira e Jullia Gouveia na Folha de S. Paulo.

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Foto: Divulgação