No último ato, Barroso pede volta do julgamento sobre aborto
Luís Roberto Barroso encerra trajetória no STF pedindo volta do julgamento que pode descriminalizar o aborto.
Publicado em: 17/10/2025 às 20:04 | Atualizado em: 17/10/2025 às 20:36
Prestes a deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso decidiu encerrar sua trajetória com um gesto simbólico: pediu, nesta sexta-feira (17), que a Corte retome o julgamento sobre a descriminalização do aborto.
O ministro solicitou a realização de uma sessão virtual extraordinária, que caberá ao presidente Edson Fachin agendar. A proposta pode destravar um dos temas mais sensíveis do país, o direito das mulheres à interrupção da gravidez até a 12ª semana.
O caso está parado desde setembro de 2023, quando a então ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou pela descriminalização. Ela considerou que a punição imposta pela lei penal viola a dignidade humana e recai com mais força sobre mulheres pobres e negras.
A ação foi apresentada pelo PSOL, em 2017, e defende que a criminalização do aborto contraria os princípios constitucionais de liberdade, saúde e igualdade.
Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixa o STF neste sábado (18), encerra o mandato com uma marca de ativismo jurídico.
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Foto: divulgação/STF