Lula instala conselho para definir política mineral do país

Novo colegiado vai definir diretrizes sobre minerais críticos e terras raras, com foco na transição energética e soberania nacional

Da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 17/10/2025 às 10:16 | Atualizado em: 17/10/2025 às 10:20

O presidente Lula da Silva instalou nesta quinta-feira (16 de outubro) o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que terá o papel central na coordenação da política mineral brasileira, especialmente no que envolve minerais críticos e terras raras, insumos estratégicos para a transição energética.

Composto por representantes de 18 ministérios, o CNPM será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que comparou o colegiado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“O CNPM tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas do setor mineral. Isso é essencial num momento em que o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a transição energética, a segurança alimentar e a soberania nacional”, afirmou Silveira.

Esses minerais críticos — como lítio, cobalto, níquel e terras raras — são essenciais para tecnologias de baterias elétricas, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil concentra cerca de 10% das reservas globais desses elementos.

O domínio da China sobre o setor e a disputa com os Estados Unidos tornam o tema geopolítico e diplomático.

Em encontros recentes, Lula e o presidente norte-americano Donald Trump trataram do tema, que pode integrar uma estratégia de revisão das barreiras comerciais impostas pelos EUA ao Brasil.

O CNPM ainda deverá aprovar o Plano Nacional de Mineração 2025-2050, que definirá metas de exploração sustentável, segurança mineral e integração com a política energética nacional.

Com informações de Agência Brasil.

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Foto: Ricardo Botelho/MME