Amazonas vai lutar para manter projetos de crédito de carbono

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) parece ser um dos poucos entes que não quer ver projetos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) darem certo.

Enquanto o governo brasileiro chama o mundo inteiro para a COP-30, em Belém, a fim de propagar seus projetos de redução de carbono e CO2 na atmosfera, o Ministério Público quer o fim dos programas de descabonização no estado do Amazonas.

Nos últimos dias, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vieram a público – na conferência pré-COP, realizada em Brasília – e destacaram os esforços do Brasil nesse sentido.

Entre as iniciativas centrais está o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), liderado pelo Brasil com o apoio de outros dez países, que poderá beneficiar mais de 70 nações tropicais.

Segundo Marina Silva, o fortalecimento de mecanismos como o REDD+ e o Fundo Amazônia, junto ao TFFF, poderão gerar cerca de US$ 9 bilhões anuais, cobrindo quase 60% do financiamento necessário para eliminar o desmatamento até 2030. A previsão é lançar o TFFF durante a COP-30.

“O fundo das florestas busca garantir fluxos financeiros perenes para proteger a natureza e remunerar os serviços ecossistêmicos, valorizando o papel dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Quando estiver em operação, poderá gerar cerca de 4 bilhões de dólares por ano, quase três vezes o volume atual de financiamento internacional para florestas”, explicou Marina Silva.

Biocombustíveis

Já o ministro Alexandre Silveira disse que o Brasil se apresentará ao mundo como exemplo a ser seguido. 

“O Brasil na COP-30 é o das energias limpas e renováveis. Vamos de cabeça erguida porque somos o país que mais descarboniza no mundo”, declarou o ministro.

Silveira destacou o potencial dos biocombustíveis e o investimento na nova indústria de descarbonização, com o aumento da participação do etanol na gasolina de 27% para 30%.

“Aumentamos a participação do biodiesel no diesel de B10 para B15 e criamos uma nova indústria. São milhares de empregos gerados graças à lei do combustível do futuro enviada por nós ao Congresso e aprovada em um ano”, ressaltou.

REDD+ no Amazonas

Por sua vez, o governo do Amazonas demonstra interesse em implantar projetos como REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) de maneira transparente em todas as suas etapas.

Nesta terça-feira (14/10) a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) veio a público se manifestar contra o pedido de suspensão do projeto de crédito de carbono/REDD+ em Unidades de Conservação no Estado.

Em nota, a Sema esclarece que se trata da mesma ação civil pública desde 2024. Desde então, o Estado tem prestado todos os esclarecimentos à Justiça.

“Conforme apresentado nos autos, o Estado do Amazonas tem cumprido todos os requisitos prévios aos projetos, uma vez que nenhuma iniciativa foi ou será implementada sem a efetiva consulta e aprovação das comunidades”, garante a Sema.

Sem projetos de carbono

O Estado reitera que não há quaisquer projetos de carbono estaduais iniciados ou em andamento em nenhuma das 21 Unidades de Conservação Estaduais aptas a receber as iniciativas.

Do mesmo modo, a Secretaria de Meio Ambiente afirma que realizou consulta às lideranças de Unidades de Conservação, de novembro de 2024 a janeiro de 2025.

Além disso, a partir de novembro deste ano, iniciará as primeiras consultas às comunidades in loco, começando pela Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma. Só depois desta fase, e com aval das comunidades, os projetos poderão ser implementados.

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Transparência

Por fim, a Sema diz, em sua nota de esclarecimento:

“O governo do Amazonas reforça que respeita a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), mas reafirma que tem trabalhado de maneira transparente em todas as etapas relacionadas a implementação da política de REDD+, com respeito às comunidades tradicionais e comprometidos com a realização de consultas antes da implementação de quaisquer projetos, que só serão executados caso sigam estritamente o que for decidido pelos comunitários e os parâmetros previstos em edital”.

Foto: Rogério Cassimiro/MMA