MP identifica imóveis ilegais em 5 de 7 parques ambientais do Amazonas

Um levantamento do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) revelou que cinco das sete unidades de conservação estaduais de proteção integral do estado apresentam imóveis rurais irregulares registrados dentro de seus limites.

O diagnóstico foi conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo, com base em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), sob gestão do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

As sobreposições foram detectadas nos parques

•⁠ ⁠Serra do Aracá (Barcelos),
•⁠ ⁠Guariba (Novo Aripuanã),
•⁠ ⁠Matupiri (Manicoré e Borba),
•⁠ ⁠Rio Negro (Novo Airão) e

• Sucunduri (Apuí).

Os únicos que não apresentaram irregularidades foram o parque estadual do Rio Negro, em Manaus, e o parque Sumaúma, também na capital.

Invasões corroem áreas

Segundo o MP-AM, a presença de imóveis particulares dentro de áreas protegidas compromete diretamente a integridade dos ecossistemas e a efetividade das políticas públicas de conservação.

O órgão elaborou mapas georreferenciados e encaminhou os documentos às promotorias de Justiça com atuação ambiental nos municípios afetados, para subsidiar medidas de responsabilização.

⁠“A presença dessas irregularidades corrompe a plenitude das unidades de conservação, causando impactos negativos ao meio ambiente e à biodiversidade”, destacou o MP-AM em nota oficial.

Fiscalização e combate à grilagem

O promotor Carlos Sérgio Freitas, coordenador do centro de apoio, informou que a ação faz parte de uma estratégia de fortalecimento da atuação ambiental do MP-AM e que outras categorias de áreas protegidas também serão analisadas.

⁠“A análise seguirá com a ampliação da checagem para outras unidades de conservação e áreas de interesse ambiental, visando coibir usos indevidos e sobreposições de propriedades rurais em territórios protegidos”.

Alerta sobre o avanço fundiário

As irregularidades identificadas reforçam um quadro preocupante de pressão sobre as unidades de conservação do interior do Amazonas, especialmente nas regiões sul e médio rio Madeira, onde o avanço da pecuária e da especulação fundiária tem sido constante.

Essas ocupações ilegais, segundo o MP-AM, ameaçam o equilíbrio ambiental e a sobrevivência de comunidades tradicionais que dependem diretamente dos recursos naturais dessas áreas.

Foto: MP-AM/divulgação