Suframa e Receita Federal alinham fiscalização de insumos de ar-condicionado

Autoridades da Suframa e da Receita Federal se reuniram nesta quinta-feira (2 de outubro) para definir normas e procedimentos de fiscalização da entrada de insumos usados na produção de aparelhos de ar-condicionado na Zona Franca de Manaus.

O objetivo do encontro foi garantir que os insumos sigam o Processo Produtivo Básico (PPB) e as normas internacionais, evitando atrasos ou custos extras para as empresas incentivadas da ZFM.

Participaram representantes da Receita Federal, incluindo a delegada adjunta no Porto de Manaus, chefes de fiscalização, análise de riscos e despacho aduaneiro, além de auditoras fiscais.

Pela Suframa, estiveram presentes o superintendente Bosco Saraiva, superintendentes-adjuntos e coordenadores de projetos industriais e de inovação tecnológica.

Entre os pontos debatidos, destacaram-se as regras de acondicionamento dos insumos. Componentes podem ser importados apenas para fins logísticos, desde que desmontados na fábrica e montados com peças nacionais ou adquiridas localmente.

Itens elétricos, como motores e placas de circuito, não podem chegar ao Brasil fixados de forma definitiva, sob risco de descumprir o PPB.

Uma nova rodada de reuniões está prevista para detalhar os procedimentos, que também poderão ser aplicados a outros setores, como o de termoplásticos.

“Esse alinhamento é essencial para dar segurança jurídica às empresas, garantir a competitividade da indústria local e assegurar que a fiscalização cumpra seu papel sem comprometer a dinâmica produtiva do Polo Industrial de Manaus”, afirmou o superintendente Bosco Saraiva.

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Fotos: colaboração de Ester Carvalho/Suframa, Enoque Nascimento/Suframa