Amazonas vota 100% pela isenção do IR e taxação dos super-ricos

A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados votou coesa a favor do projeto que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a redução proporciona fanal para os que recebem até R$ 7,3 mil a partir de 2026.

A matéria foi aprovada na noite desta quarta-feira (1º de outubro) por unanimidade. Foram 493 votos a favor.

Votaram os deputados Átila Lins (PSD), Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Alberto Neto (PL), Fausto Jr. (União Brasil), Pauderney Avelino (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).

O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que o projeto vai beneficiar 15 milhões de pessoas. 87% dos brasileiros estão isentos do imposto de renda.

O deputado rejeitou as emendas que elevavam o teto de isenção e manteve a alíquota de 10% para as altas rendas, os chamados super-ricos.

Das 100 emendas propostas, ele acatou apenas 3, entre as quais a que permite o pagamento até 2028 de lucros e dividendos de 2025 que não tenham sido pagos pelas empresas.

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Lira também preservou a exclusão dos rendimentos financeiros vinculados ao agronegócio do cálculo do novo imposto mínimo, considerado uma vitória da bancada ruralista.

“A isenção do Imposto de Renda não é um favor do Estado, é o reconhecimento de um direito, um avanço na justiça social do país, garantindo mais dinheiro na mesa de quem ganha até R$ 5 mil”, disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Pelos cálculos do governo, quem recebe até R$ 5 mil terá uma economia anual de R$ 4.356,89.

Para compensar a isenção, que vai custar cerca de R$ 26 bilhões ao ano, serão taxados os contribuintes que possuem renda de R$ 50 mil por mês ou R$ 600 mil por ano.

A alíquota varia de forma progressiva de 0% até 10%, alcançando o teto para rendas superiores a R$ 1,2 milhão anuais, os chamados super-ricos.

Essas pessoas de alta renda representam 0,13% dos contribuintes, ou 141,4 mil contribuintes, que pagavam uma alíquota média de 2,54%.

De acordo com a Receita Federal, com base em informações de 2023, cerca de 118 mil amazonenses com renda de até R$ 5 mil mensais ficariam 100% isentos.

Outro grupo, estimado em 61 mil pessoas no estado, teria descontos progressivos, por estar na faixa de R$ 5 mil a R$ 7,3 mil.

Bancada

Os deputados amazonenses não só votaram a favor do projeto, mas usaram a tribuna da Câmara para defender o projeto.

O deputado Átila Lins (PSD) disse que, para que o governo pudesse conceder essa vantagem, foi preciso que houvesse alguma compensação, que “nós entendemos perfeitamente razoável”.

“Nós fazemos um apelo aqui para que todos possamos, hoje, resolver essa novela, aprovar esse projeto, que é importante para aqueles que estão esperando há muito tempo essa isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil”, defende o decano da bancada.

“Nós vamos fazer com que este país seja mais justo. Essas pessoas receberão esta isenção, mas aqueles que ganham mais, aqueles que têm não apenas um salário maior, mas que também recebem dividendos, irão contribuir para aqueles que ganham menos poderem ter essa isenção”, considera Pauderney.

“No Brasil, considera-se normal que um trabalhador que ganhe R$ 5 mil tenha que pagar imposto de renda, mas anormal que alguém que tenha faturamento de meio milhão por ano seja tributado. Isso acontece porque a casta que domina o poder econômico não quer dar espaço para os trabalhadores”, observa Sidney.

O deputado Adail Filho (Republicanos) diz que são cerca de R$ 40 bilhões que vão circular no comércio local fortalecendo a economia, gerando emprego e renda.

“É dessa forma, aprovando projetos como esses, que transformamos a vida do trabalhador brasileiro. É uma espécie de 14º salário que ficará no bolso do cidadão brasileiro para trazer mais economia e fortalecer o comércio local e impulsionar cada vez mais nossa economia”, diz.

O projeto segue ao Senado.

Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados