Câmara quer barrar ‘assentos em pé’ em aviões no Brasil
Projetos de lei preveem multas milionárias e até cassação de licenças para companhias que comprometam conforto e segurança dos passageiros
Publicado em: 27/09/2025 às 07:21 | Atualizado em: 27/09/2025 às 07:21
A Câmara dos Deputados analisa dois projetos de lei que proíbem a instalação e o uso de assentos verticais, conhecidos como “em pé”, em voos comerciais no Brasil.
As propostas, apresentadas por Leo Prates (PDT-BA) e Messias Donato (Republicanos-ES), defendem que apenas poltronas convencionais certificadas sejam oferecidas aos passageiros.
O texto de Donato prevê multas de até R$ 10 milhões e até cassação da licença de companhias em caso de reincidência.
Os parlamentares argumentam que o modelo, já cogitado por empresas internacionais mas nunca implementado, comprometeria conforto, segurança e dignidade dos viajantes.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil