Mudança na previdência de Manaus gera protesto e ameaça de greve de professor

Professores da rede pública municipal de Manaus realizaram uma paralisação de advertência e protesto, nesta quarta-feira (24 de setembro), em frente à câmara de vereadores contra o projeto de lei da prefeitura que altera as regras da previdência social dos servidores da educação.

A manifestação foi organizada pelo Asprom Sindical e contou com adesão de docentes dos três turnos, provocando suspensão de aulas em várias escolas.

Faixas e cartazes traziam frases como “Aposentadoria não é favor, é direito do professor”.

Em discursos inflamados, líderes da categoria afirmaram que a proposta impõe condições que podem levar profissionais a “morrer trabalhando” antes de cumprir os requisitos.

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O projeto da insatisfação

Encaminhado em 27 de agosto, o texto elaborado pela Manaus Previdência (Manausprev) busca, segundo a prefeitura, equilibrar as contas do regime próprio em conformidade com a emenda constitucional.

O órgão estima que, sem a reforma, o sistema pode acumular déficit de R$ 938 milhões até 2038.

Entre os principais pontos da proposta estão:

• Idade mínima: sobe de 60 para 65 anos (homens) e de 55 para 62 anos (mulheres);
• Tempo de contribuição: mínimo de 25 anos para ambos os sexos;
• Professores: homens precisarão comprovar 30 anos de atividade e mulheres, 25;
• Serviço público: exigência de 10 anos de efetivo exercício e cinco no cargo atual;
• Regra de cálculo: aposentadoria inicia em 70% da média contributiva, com acréscimos progressivos;
• Pensão por morte: parte de 70% da cota familiar, com adicionais por dependente.

As regras atingem apenas os servidores que ingressaram após 31 de dezembro de 2003.

Reações e críticas

Para os professores, a prefeitura não apresentou provas concretas de déficit que justifiquem mudanças tão severas.

Entidades classificaram a proposta como “escravidão moderna” e acusaram a gestão de usar o tema em ano pré-eleitoral para pressionar a base parlamentar.

O vereador José Ricardo Wendling (PT) esteve no ato e cobrou a retirada imediata do projeto: “Retira já, prefeito David Almeida”.

Próximos passos

Embora ainda não tenha entrado formalmente na pauta de votação, os sindicatos já aprovaram indicativo de greve caso a matéria avance sem diálogo.

Uma assembleia foi convocada para a noite desta quarta-feira (24) a fim de deliberar sobre a radicalização do movimento.

Com forte mobilização de servidores e crescente desgaste político, a reforma da previdência municipal deve se tornar um dos temas centrais das próximas semanas.

Foto: reprodução/Rede Amazônica